Placa de trânsito com erro chama atenção na pb

Placa de trânsito com erro ortográfico chama atenção na cidade de Pirpirituba, Brejo paraibano.Após o erro “Exeto”, no lugar de Exceto, na placa de proibido estacionar, internautas ironizaram nas redes sociais. “A prefeitura de Pirpirituba precisa de aula de português”, disse um internauta, atribuindo o erro à gestão municipal.

Decisão do STF contra Tribunais de Contas "sela a vitória da injustiça e da impunidade", diz Atricon

O 11 de agosto, data de criação dos cursos jurídicos no Brasil, deveria ser um dia para celebrarmos a Justiça. No entanto, a decisão do STF (RE 848826), na tarde de ontem, que retira dos Tribunais de Contas a competência para julgar as contas de prefeito que age como ordenador de despesas, sela a vitória da injustiça e da impunidade. A decisão representa um imenso retrocesso no controle das contas governamentais e vai na contramão dos esforços populares e suprapartidários de combate à corrupção e de moralidade na gestão dos recursos públicos.Além de esvaziar, em grande medida, as competências constitucionais dos Tribunais de Contas, no que se refere a aplicação de sanções e determinação de ressarcimento aos Prefeitos que causaram prejuízos ao erário, a decisão do STF fere de morte a Lei da Ficha Limpa, considerando que a rejeição de contas pelos Tribunais, e não pelas Câmaras, constitui o motivo mais relevante para a declaração de inelegibilidades pela Justiça Eleitoral (84%).Trata-se de uma das maiores derrotas da República brasileira após a redemocratização. Concede-se, na prática, um habeas corpus preventivo aos prefeitos que cometem irregularidades, desvios e corrupção, Os votos proferidos pelos 5 ministros em favor da efetividade da Lei da Ficha Limpa e da competência dos Tribunais de Contas nos estimula a mobilizar toda a sociedade, as demais entidades de controle e os meio de comunicação para corrigirmos esse retrocesso. Não nos resignaremos.Valdecir Pascoa lPresidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)

Diarista é executada no bairro das Rocas

Uma jovem de 21 anos foi executada com pelo menos cinco tiros no rosto, na noite desta quinta-feira (12), na rua Belo Horizonte, no bairro das Rocas, zona Leste de Natal. Mikaella Ruanna trabalhava como diarista e a família desconhece a motivação do crime.De acordo com a mãe de Mikaella, a filha não vinha se queixando de nenhuma ameaça, Josileide Pereira se mostrou surpresa com o ocorrido. " Eu não tenho nem o que dizer sobre a morte da minha filha porque ela não tinha inimizades e não estava marcada para morrer", disse.Segundo o delegado da DHPP ( Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa), Marcos Vinícius, dois homens em uma motocicleta foram os autores do assassinado. Informações extra oficiais dão que a vítima mantinha um relacionamento com um presidiário e teria terminado o namoro já poucos dias.

Justiça suspende sessão da Câmara de Caicó que reprovou contas do Prefeito Roberto Germano

Está suspensa a sessão que a Câmara Municipal de Caicó reprovou as contas do prefeito Roberto Germano. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (11) pelo juiz André Melo. Ele julgou um pedido de contestação do prefeito, e deferiu a tutela de urgência de natureza antecipada, suspendendo os efeitos do decreto legislativo.“Portanto, não observado o devido processo legal administrativo pela Câmara Municipal de Caicó antes da elaboração do Decreto Legislativo nº 102/2015, devem os efeitos desse ato serem suspensos, até que o julgamento das contas seja precedido do procedimento previsto regularmente no Regimento Interno da Câmara Municipal de Caicó, assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa em cada fase“, diz um dos trechos da decisão.

Com 14 votos a favor e 3 contra, deputados aprovam modificação no FUNFIRN

Com 14 votos a favor e 3 contra, os deputados aprovaram o Projeto de Lei que modifica o Fundo Financeiro e o Fundo Previdenciário do Estado (Ffunfirn). Uma emenda parlamentar foi apresentada pela Casa ao Projeto do Governo que altera a Lei Complementar Estadual 526 de 18 de dezembro de 2014. Com a nova redação, “os recursos do Fundo Previdenciário do Rio Grande do Norte, apurados e revertidos, terão escrituração contábil inserida e vinculado ao Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte (Funfirn)”.

vídeo mostra estátua de Jesus Cristo abrindo os olhos em Igreja no México

Polícia do Canadá mata homem suspeito de terrorismo

A polícia do Canadá matou um jovem de 24 anos suspeito de ter ligações com o grupo terrorista Estado Islâmico (EI), informou nesta quinta-feira (11) a mídia local.Segundo a agência de notícias Associated Press, o homem se chamava Aaron Driver e era monitorado há cerca de dois anos. A operação foi realizada ontem (10) e foi causada porque as autoridades temiam que ele executasse um plano suicida em algum local público repleto de pessoas.Porém, as autoridades não deram detalhes sobre toda a operação, nem se foram encontrados explosivos com o homem. Natural de Winnipeg, ele havia sido ouvido há cerca de dois anos pela Justiça por ser suspeito de simpatizar com o Estado Islâmico.O Canadá é um dos países que fazem parte da coalizão internacional, liderada pelos Estados Unidos, para combater os jihadistas no Iraque. Apesar da postura do novo premier Justin Trudeau de diminuir a participação nos combates, a nação pode ser alvo de ataques terroristas de lobos solitários [que atuam sozinhos].

Papa almoça com refugiados sírios no Vaticano

O papa Francisco almoçou nesta quinta-feira (11), na Casa Santa Marta, onde mora, com um grupo de 21 refugiados sírios que vieram da ilha de Lesbos, na Grécia, porta de entrada de imigrantes ilegais na Europa.O primeiro grupo, de 16 pessoas, veio junto com o líder religioso no próprio avião papal, quando ele retornava de uma visita à ilha, ocasião que visitou os refugiados presos no local. O segundo grupo chegou em meados de junho. Atualmente eles vivem na Comunidade de Sant’Egidio, em Roma, e são sustentados pela Igreja Católica.Em nota, o porta-voz do Vaticano, Greg Burke, explicou que “tanto os adultos quanto as crianças tiveram a oportunidade de conversar com o papa Francisco sobre o início de suas vidas na Itália”.

Doadoras de leite materno terão isenção em taxas de concursos públicos no RN

Agora é Lei. O Governo do Estado sancionou, na última terça-feira (9), o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) que prevê a isenção de taxa dos concursos públicos realizados pelo Governo do Estado às candidatas que sejam doadoras regulares de leite materno.“A amamentação nos seis primeiros meses de vida de uma criança é muito importante. Algumas mães, por algum motivo, não podem amamentar ou não têm leite. Assim, o banco de leite vem suprir esta carência

Argentina segue na frente e Brasil mantém nono lugar no ranking da Fifa

1º – Argentina, 1.585 pontos
2º – Bélgica, 1.401
3º – Colômbia, 1.331
4º – Alemanha, 1.319
5º – Chile, 1.316
6º – Portugal, 1.266
7º – França, 1.189
8º – Espanha, 1.165
9º – Brasil, 1.156
10º – Itália, 1.155
11º – País de Gales, 1.137
12º – Uruguai, 1.130
13º – Inglaterra, 1.107
14º – México, 1.042
15º – Croácia, 1.022
16º – Polônia, 1.011
17º – Equador, 1.002
18º – Suíça, 957
19º – Turquia, 915
19º – Hungria, 915

Segurança Pública receberá novos investimentos

O secretário estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Ronaldo Lundgren, participou na manhã desta quinta-feira (11) de uma reunião ao lado dos 24 deputados estaduais que irão destinar R$ 300 mil de emendas impositivas, totalizando R$ 7,2 milhões para investimentos emergenciais, ainda neste ano, para a Segurança Pública e sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. Na reunião também ficou definido que para o orçamento de 2017 a Assembleia Legislativa irá destinar R$ 5 milhões que se somarão aos R$ 20 milhões emprestados pelo Tribunal de Justiça ao governo para a construção de um novo presídio.

STF aprova projeto de orçamento para a Corte em 2017 com 23,49% de aumento

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram em sessão administrativa a proposta de orçamento para a Corte em 2017, com previsão de aumento de 23,49% na comparação com a verba da qual o Tribunal dispôs neste ano. Com a alta, os ministros têm a intenção de recompor os R$ 70 milhões pleiteados para o STF em 2016, mas vetados pelo Congresso diante das restrições orçamentárias. A proposta do STF será encaminhada ao Executivo e ainda precisará ser votada no Congresso.O projeto de orçamento da Corte em 2017 é de R$ 685 milhões. Neste ano de 2016, a Corte teve disponíveis R$ 554,7 milhões. O maior aumento proposto pelos ministros é na previsão de custeios e investimentos - justamente onde há margem para cortes e houve a redução no ano passado. Em 2016, o Supremo pediu R$ 228 milhões de verba para custeio e investimento, mas recebeu R$ 158 milhões. Para o ano que vem, o Tribunal pede R$ 230 milhões - um aumento na comparação anual de 46%.

Comissão mista aprova MP que promoveu reforma administrativa de Temer

A Medida Provisória (MP) 726/2016, que promoveu a reforma administrativa do governo interino de Michel Temer, foi aprovada nesta quarta-feira, 10 de agosto, pela comissão mista que a analisa.Editada pelo presidente interino em 12 de maio, a MP extinguiu nove ministérios ou órgãos com status equivalente: Cultura; Comunicações; Desenvolvimento Agrário; Mulheres, Igualdade Racial, Juventude e Direitos Humanos; Portos; Aviação Civil; Comunicação Social; Casa Militar; e Controladoria-Geral da União (CGU).As atribuições dos ministérios extintos foram redistribuídas a outros órgãos já existentes e a duas novas pastas (Transparência, Fiscalização e Controle; e Gabinete de Segurança Institucional da Presidência). Como consequência dessas alterações, a MP também promoveu criação e transformação de cargos.A comissão mista foi presidida pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO)

Informações sobre os convênios dos Municípios já estão disponíveis em acesso restrito

Os gestores municipais integrantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) podem usar ferramenta exclusiva para acompanhamento das informações do Sistema de Convênios (Siconv). A possibilidade de acessar os dados, de forma simples e em tempo real, é resultado da cooperação entre a CNM e a Rede Siconv. Essa parceria foi firmada durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios deste ano, em maio. A partir desta quinta-feira, 11 de agosto, os gestores municipais podem acessar os dados da sua Prefeituras no ícone Acesso Restrito, no portal CNM, por meio de login e senha. O conteúdo é exclusivo, e os usuário já possuem a chave de acesso, que foi enviada pela entidade aos gestores municipais por e-mail. Ao entrar na página reservada aos contribuintes, é possível verificar o clique no menu Rede Siconv. Nessa página on-line estão as informações detalhadas de cada convênio, como por exemplo: saldo existente em conta, emendas efetivadas por partido ou parlamentar, órgãos com os quais foram fechados os convênios e quais os convênios estarão próximos a vencer. De acordo com a CNM, é importante que os agentes públicos municipais conheçam o panorama dos convênios, para sanar as dúvidas e a partir dele basear as tomadas de decisões da Prefeitura. Além disso, a entidade ressalta que não só o espaço destinado aos dados do Siconv, mas de todas as informações disponibilizadas no espaço contribuinte são de grande relevância para o dia a dia da administração local. Mais informações aqui

Confira o calendário do Censo Suas 2016

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que já está disponível o calendário do Censo 2016 do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A partir do dia 12 de setembro, os gestores municipais poderão acessar a plataforma e fazer o lançamento das informações. O prazo encerra em 2 de dezembro.Durante esse período, o sistema fica aberto para inclusão dos dados referentes à assistência social dos Municípios. Porém, se for necessário, é possível corrigir as informações. O sistema reabre para este fim no dia 5 de dezembro e segue até o dia 9 do mesmo mês. Após essas datas, não serão permitidas quaisquer mudanças.

Mais uma sessão trata da desvinculação de receitas da União, de Estados e dos Municípios

Mais uma etapa da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que desvincula receitas da União, de Estados e dos Municípios, a PEC 31/2016, ocorreu nesta quinta-feira, 11 de agosto. A proposta passou por sua terceira sessão de discussão, e agora só são necessárias mais duas sessões para que os senadores votem a Desvinculação de Receitas da União (DRU), em primeiro turno. O texto permite ao governo realocar livremente 30% das receitas obtidas com taxas, contribuições sociais e de intervenção sobre o domínio econômico

Escolas têm até hoje sexta-feira para indicar livros didáticos

Nesta sexta-feira, 12 de agosto, termina o prazo para que professores, diretores e coordenadores pedagógicos finalizem o processo de escolha dos livros didáticos para o ano que vem. O material será usado por estudantes dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano). O cadastro pode ser feito pela internet na página do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).Nesta edição do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), serão selecionadas coleções didáticas que englobam todos os componentes curriculares dos anos finais do ensino fundamental: língua portuguesa, matemática, língua estrangeira moderna (inglês e espanhol), ciências da natureza, história, geografia e arte.

Mega-Sena acumula mais uma vez e pode pagar R$ 27 milhões no sábado

Pela terceira consecutiva ninguém acertou os seis números da Mega-Sena. Foram sorteadas as seguintes dezenas do concurso 1.846: 06 - 24 - 26 - 30 - 34 - 49 O sorteio foi realizado na noite desta quinta-feira (11) na cidade de Petrolina (PE). Para o sorteio a ser realizado no sábado (13), a Caixa  Econômica Federal estima em R$ 27 milhões o valor do prêmio principal.A Caixa informou ainda que 49 apostas acertaram a quina e cada uma terá direito ao valor de R$ 42.962,92. Outras 3.189 acertaram a quadra e cada uma terá direito ao valor de R$ 943,05. A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país. 

Relações Exteriores suspende passaporte diplomático a pastor R.R. Soares

Portaria do Ministério de Relações Exteriores publicada no Diário Oficial da União de hoje (11) suspende a concessão de dois passaportes diplomáticos a dois missionários evangélicos: o pastor fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, Romildo Ribeiro Soares, e sua mulher, Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares.

Comentarista da BBC diz que Galvão Bueno “precisa calar a boca”

Na cobertura de uma prova de natação na Olimpíada do Rio-2016, Galvão Bueno atrapalhou a largada dos atletas por ter falado alto em um momento de concentração. A juíza e os participantes da partida não foram os únicos a se queixar da postura do comentarista brasileiro. Outro narrador esportivo da rede de televisão britânica BBC se incomodou e pediu que ele calasse a boca.

Com capacidade para 600 presos, novo presídio será construído em Afonso Bezerra

Um novo presídio será construído em breve no Rio Grande do Norte. Segundo o secretário da Justiça e da Cidadania (Sejuc), Walber Virgolino, a unidade prisional irá abrigar cerca de 600 presos e vai ser erguida na cidade de Afonso Bezerra, localizada na região Central do Estado.A obra será orçada em cerca de R$ 20 milhões e os recursos são provenientes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O anúncio de liberação da verba foi feito no dia 19 de maio deste ano pelo presidente do TJ, desembargador Cláudio Santos.

Denúncia anônima permite prisão de dupla com arma, drogas e até explosivos

Uma equipe de polícia civil da Delegacia de Narcóticos (Denarc) prendeu em flagrante delito, nesta quinta-feira (11) na cidade de Parnamirim, Fernando Vale de Araújo Silva, 26 anos, e Roberta Alessandra de Moura, 35 anos, pelo crime de tráfico de drogas. Através de uma denúncia anônima acerca de uma mulher que iria receber drogas de um homem no bairro Liberdade,

Michel Temer parabeniza Mayra Aguiar pelo bronze nas Olimpíadas

Na tarde desta quinta-feira (11), a judoca Mayra Aguiar conquistou a medalha de bronze no judô – categoria até 78kg feminino – e  somou a terceira honra brasileira no quadro de medalhas das Olimpíadas do Rio 2016.Os esforços da atleta foram reconhecidos pelo presidente interino em exercício, Michel Temer, que através de sua conta pessoal no twitter, parabenizou Mayra. “Parabéns, Mayra Aguiar, pelo #bronze no #judo! Foi uma bela luta e uma merecida conquista para o #BRA. #Rio2016#SomosTodosBrasil“, publicou Temer.

Governo termina ‘Operação Tapa Buraco’ em trecho da RN-160

O Governo do Estado por meio do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) finaliza nesta quinta-feira (11) a operação Tapa Buraco na RN-160. O trecho recuperado contempla 16 km, com início na BR-406 (Igapó/Natal), passando pelo município de São Gonçalo do Amarante até Macaíba. O trecho é utilizado para acesso ao aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, além de municípios como Vera Cruz, Lagoa de Pedras e Santo Antônio. Diariamente, cerca de 3 mil veículos trafegam pelo local.

Presença das Forças Armadas no RN ocasiona queda drástica de ocorrências, assegura Sesed

Após uma semana do início da Operação Potiguar, o Comando da Operação Potiguar avalia que a população do Estado vem retomando a sua rotina de normalidade. Até o momento, o Exército Brasileiro, Marinha do Brasil e Força Aérea Brasileira desenvolveram, em cooperação com os Órgãos de Segurança Pública, mais de 1.300 ações operacionais na Região Metropolitana de Natal.

Currais Novos: MPRN pede afastamento de prefeito por improbidade

O prefeito de Currais Novos é alvo de processo por improbidade administrativa. A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca pede que a Justiça afaste José Vilton da Cunha do cargo de chefe do Executivo Municipal e ordene a exibição de documentos já requeridos pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Na Ação Civil Pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa (com pedido liminar, cumulada com pedido de exibição de documentos), o promotor em substituição legal, Edgard Jurema de Medeiros, demonstra que o referido gestor no exercício das atribuições do cargo deixou, deliberadamente, de atender às requisições do MPRN. A conduta desrespeitou um dos princípios basilares da Administração Pública: a legalidade. Ao todo, o gestor deixou de atender à Promotoria de Justiça em 45 ofícios e requisições não respondidos,

Precatórios: TJ determina sequestro de R$ 161 mil do município de Ruy Barbosa

A Presidência do Tribunal de Justiça do RN determinou o sequestro de R$ 161.243,60 nas contas do Município de Ruy Barbosa, a ser efetuado via BACENJUD, para garantir o pagamento de credores pela Divisão de Precatórios do TJRN. O órgão informou que o ente devedor vem descumprindo sua obrigação constitucional ao não efetuar o pagamento dos Instrumentos Precatórios Requisitórios (IPR). Na semana passada, já havia sido determinado o bloqueio de valores dos municípios de Pedro Avelino, Tangará, Pureza, Grossos e Caiçara do Rio dos Ventos pelo mesmo motivo.

CAMPESTRE: MAIS UMA VEZ A EDUCAÇÃO RECEBE O PRÊMIO NACIONAL

Grupo Premium Brasil concede pelo quarto ano consecutivo a Educação do nosso município  o Prêmio "Gestor do Brasil", que avalia as melhores gestões na área da educação em todo país e a Secretaria Municipal de Educação do nosso município recebeu um e-mail oficial parabenizando as gestoras da educação municipal pelo brilhante trabalho que vem sendo realizado nos últimos três anos. Abaixo você pode conferir o e-mail e algumas ações que a Secretaria vem realizando em São José do Campestre.

O BLOG CAMPESTRE MANCHETE PARABENIZA AS GESTORAS SIONE FERREIRA E MARIA JOSÉ NEVES, COMO TAMBÉM TODA EQUIPE QUE ESTÁ A FRENTE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.

ALGUMAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

E-MAIL RECEBIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO