Em menos de dois meses, a polícia
apreendeu no Rio Grande do Norte 731 veículos de duas rodas (motocicletas,
motonetas e ciclomotores) em situação irregular. Pela estatística, que
contabiliza os dados de janeiro e mais os números dos 20 primeiros dias de
fevereiro, isso significa uma média de 14 apreensões diárias (só desse tipo de
meio de transporte, que é maioria). Em apenas 50 dias, a quantidade de apreensões
de veículos de duas rodas já chega a 29% do que foi registrado em todo o ano de
2014. Esse elevado índice, resultado da intensificação das fiscalizações, tem,
por outro lado, revelado um problema: a falta de estrutura do Detran para
atender tão grande demanda.
Em Natal, o órgão de trânsito do
Estado conta com dois pátios para
guardar os veículos que são apreendidos na capital, região metropolitana
e ainda em outras cidades do interior. Com os espaços superlotados, sua sede
acaba sendo usada para acomodar carros e motos. Acontece que o local também
está entupido de veículos retidos. De acordo com o coordenador de Educação e
Fiscalização de Trânsito do Detran, Adryano Rocha Barbosa, o total de veículos parados nesses espaços
chega a 3 mil (sendo 2.200 motocicletas e 800 carros), já transbordando o
limite da capacidade.
O problema, segundo Adryano
Barbosa, é que já faz quase dois anos que o órgão não realiza leilões para
arrematar os veículos e diminuir a
quantidade de motos e automóveis. “O último foi em 2013, depois de mais de dez
anos sem leilão, que tem sido complicado realizar porque exige uma grande
equipe. Mas nós vamos tentar retomar os leilões o mais rápido possível, pois
não temos mais espaço para acomodar tantos veículos apreendidos”.
O coordenador de Educação e
Fiscalização de Trânsito do Detran
revelou a existência de veículos que estão abandonados nos pátios há
mais de 15 anos. Pelo Código de Trânsito, os donos de veículos retidos têm até
90 dias para regularizar a situação do veículo apreendido e ir buscá-lo.
Passado esse prazo, o veículo pode ser leiloado.
Adryano informou ainda que a área
da sede do Detran que está tomada por motos e carros apreendidos não era para
ser utilizada para esse fim. “Começamos a colocar os veículos lá porque os
pátios que temos não comportam mais”, disse ele, acrescentando que do total de
condutores que têm seu veículo apreendido, cerca de 20% não vão buscar. Para
agilizar esse processo, está prevista a informatização dos pátios.
PRF
A Polícia Rodoviária Federal
(PRF) também tem um número grande de veículos apreendidos nos pátios dos seus
postos de fiscalização. São cerca de 1.677 veículos retidos. Desse total, 974
são de duas rodas (motocicletas, motonetas e ciclomotores) e 703 são
automóveis. Mas, ao contrário do Detran, a PRF vem realizando sistematicamente
leilões para diminuir esses números. No ano passado, foram realizados três
certames, onde foram vendidos 525 veículos. O primeiro leilão deste ano está
previsto para a segunda quinzena de março, com estimativa de venda de 200
veículos. A PRF solicita aos proprietários que procurem retirá-los antes que
estes sejam leiloados. A Polícia Rodoviária Federal não cobra taxa de
permanência.
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