até o final do mês de março, os Centros de Formação de
Condutores (CFC) da capital potiguar começarão a ofertar o curso para retirada
da Autorização para Condução de Ciclomotores, a chamada ACC.
Depois que o município de Natal aprovou a lei que
regulamenta o registro e o licenciamento de ciclomotores, as chamadas “cinquentinhas”,
e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) aceitou absorver essa atribuição
através de convênio, as autoescolas precisavam dar também essa opção.
Em reunião na semana passada, representantes dos Centros de
Formação de Condutores confirmou o compromisso ao Ministério Público Estadual.
A reunião contou com a participação do Detran e das Coordenadoras dos Centros
de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Cidadania (Caop Cidadania) e
Criminais (Caop Criminal), Promotoras de Justiça Iveluska Alves Xavier da Costa
Lemos e Luciana Andrade D'Assunção, respectivamente.
“Surgiram obstáculos como esse, as pessoas querem tirar a
ACC e não a CNH-A, mas não conseguem, pois os centros de formação não oferecem
essa opção. Fizemos a reunião com os representantes para eles se
conscientizarem da importância disso e alguns se comprometeram a adquirir o
ciclomotor e a disponibilizar o curso a partir do mês que vem”, destacou a
Promotora de Justiça Iveluska Xavier.
Ciclomotor
O ciclomotor é o veículo de duas ou três rodas, cuja
cilindrada não ultrapasse 50cc e a velocidade máxima não ultrapasse os 50km/h,
independentemente da existência ou não de pedais auxiliares.
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