O Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação (FNDE) realiza na próxima terça-feira, dia 17 de março, audiência pública para apresentar e coletar subsídios para o processo de compra de brinquedos e playgrounds, inclusive sobre a definição de especificações técnicas. Os equipamentos visam atender aos estudantes da Educação Infantil nas redes públicas dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
O FNDE está no processo de preparação da segunda rodada de licitações para registro de preços de brinquedos e playgrounds. Em 2013, foram realizados dois pregões, um para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e o outro as regiões Sul e Sudeste. No total, foram contratados 5.018 brinquedos e playgrounds, em um total de mais de R$ 3,3 milhão.
A audiência pública visa informar os fornecedores sobre os produtos a serem adquiridos, bem como os padrões de qualidade que devem ser atendidos. Também é o momento para dar ao FNDE sugestões sobre o processo, bem como ouvir opiniões de outros atores sobre eventuais dificuldades enfrentadas no passado. A audiência é aberta ao público, sendo especialmente importante a presença dos fornecedores do mercado produtor ou distribuidor, representantes dos estados e municípios, órgãos de controle, instituições especializadas no controle de qualidade e certificação dos produtos e membros da sociedade civil em geral.
Os recursos para aquisição podem vir de transferências voluntárias feitas pelo próprio FNDE para atendimento das novas Unidades de Educação Infantil do Programa ProInfância, bem como de recursos próprios dos estados, Distrito Federal e Municípios ou, ainda, de emendas parlamentares
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