Será publicado nesta terça-feira (17), no Diário Oficial, o
decreto nº 25.017 que declara a situação de calamidade do sistema prisional do
Rio Grande do Norte. Com a decisão, medidas de emergência serão tomadas a fim
de restabelecer a normalidade do sistema no estado. Uma força tarefa para
adotar e executar medidas urgentes como construção, restauração das unidades
parcialmente destruídas, reformas, adequações e ampliações com objetivo de
criação de novas vagas.
O Governador Robinson Faria entrou em contato com o ministro
da Justiça, José Eduardo Cardozo, e solicitou o auxílio da Força Nacional e do
Departamento Penitenciário Nacional, Depen, para dar apoio às soluções aos
problemas do sistema prisional.
As medidas da situação de calamidade foram propostas depois
que o relatório de Situação e Diagnóstico foi verificado, e consideram a
destruição por parte dos rebelados de mil vagas divididas entre Alcaçuz (450),
Presídio Estadual de Parnamirim
(250) e Cadeia Pública de Natal (300). Na noite desta
segunda-feira (16), um incêndio a um micoônibus em Nova Parnamirim também foi
registrado.
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