Juiz federal Francisco Glauber assume presidência da Turma Recursal no RN

O juiz federal Francisco Glauber é o novo presidente da Turma Recursal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, para o biênio 2015/2016. O colegiado funciona como a segunda instância do Juizado Especial Federal. A Turma é integrada também pelos magistrados Carlos Wagner Dias Ferreira e Almiro Lemos. Este último era o presidente anterior.Na primeira sessão com o novo presidente, ocorrida na semana passada, foi feito o registro do excelente trabalho do juiz federal Almiro Lemos, que presidiu os trabalhos da Turma no biênio 2014/2015.Nessa sessão, foram julgados 2.542 processos e diversos temas foram enfrentados, destacando-se o regime remuneratório da hora extra de agente público, a discussão das cláusulas atinentes aos juros de construção no financiamento imobiliário, além de diversas causas de ordem previdenciária, tributária e administrativa.A jurisprudência da Turma encontra-se disponível para consulta no seu Informativo Periódico, no link Turma Recursal no site www.jfrn.jus. br e ainda no Portal dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, no site do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (www.trf5. jus.br).