A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que torna hediondo o crime de feminicídio, que é o assassinato de mulheres por violência doméstica ou discriminação de gênero. A pena é de 12 a 30 anos de prisão, maior do que para homicídio, e a punição pode ser aumentada se o crime for contra gestantes, menores de 14 anos ou maiores de 60.Medidas como essa são muito importantes porque a violência contra a mulher é um problema grave no país. No Espírito Santo, estado onde há mais mulheres assassinadas, a luta ganhou um reforço.
Um ônibus todo cor de rosa, está circulando por algumas cidades e funciona como uma espécie de juizado itinerante, com vários serviços para atender mulheres vítimas da violência.
O ônibus é bem feminino e sem sair do lugar, oferece proteção às mulheres. Uma doméstica de 51 anos embarcou nele porque se viu ameaçada e agredida depois que decidiu terminar com o namorado. “Ele começou a me dar socos, eu estou toda dolorida. Ele agarrou no meu pescoço e começou a me enforcar”, conta.O ônibus rosa faz parte da Semana Nacional de Justiça Pela Paz em Casa, promovido pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, e está pronto para atender mulheres, vítimas de violência doméstica. O Tribunal de Justiça pretende agilizar com ele, pelo menos, 850 processos.
Só no Espírito Santo, quase 20 mil mulheres têm medidas protetivas, por isso, o esforço é grande para mudar esta estatística, mas fica complicado sem um conjunto de união de forças, envolvendo políticas públicas.O ônibus conta com defensor público, policiais, psicólogos, assistentes sociais e representa um trabalho muito importante porque só através da informação, as pessoas vão conhecer seus verdadeiros direitos, aprender a se defender e exercer a cidadania.
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