A Secretaria Municipal de Agricultura comunica à todos os
agricultores familiares que estão com seus cadastros devidamente regularizados
que a 1ª etapa do GARANTIA SAFRA começará a ser pago a partir do dia 16 de
abril de 2015.
O seguro garante
renda mínima para a sobrevivência de agricultores de localidades atingidas por
situação de emergência ou calamidade pública por causa de estiagem ou excesso
hídrico. Os recursos para o pagamento do benefício são constituídos das
contribuições dos próprios agricultores (taxa de adesão), dos municípios, dos
estados e da União.
Cada
beneficiário receberá o valor de R$ 170, correspondente à primeira parcela de
um total de cinco. As demais parcelas serão pagas nos meses subsequentes. Os
pagamentos começam a ser feitos no dia 16. Para receber, o agricultor deve
comparecer ao banco na mesma data em que ele já recebe os demais benefícios
sociais pagos pela Caixa Econômica Federal.
Quem pode se beneficiar do Garantia-Safra
Podem
aderir ao Programa Garantia-Safra, os municípios situados na área de atuação da
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, norte do Estado de
Minas Gerais e norte do Estado do Espírito Santo, com maior probabilidade de
ocorrência de secas ou excesso hídrico, sujeitos à declaração de estado de
calamidade pública ou situação de emergência, reconhecidos pelo Governo
Federal.
MAIS INFORMAÇÕES É SÓ PROCURAR A SECRETARIA MUNICPAL DE
AGRICULTURA
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