Quase 300 contribuintes com processo em execução relacionados a dívidas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) poderão negociar suas dívidas a partir da próxima semana e evitar o risco de ter seu imóvel leiloado.
O Mutirão de Conciliação realizado pela 2ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária de Natal em parceria com a Faculdade Maurício de Nassau, em Natal, visa reduzir a grande quantidade de processos existentes atualmente. Somente na 2ª Vara, são cerca de 30 mil pendências relacionadas a dívidas com os tributos municipais.
As conciliações serão realizadas entre os dias 28 e 30 de abril, e todas as quintas-feiras de maio, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Doze alunos da Faculdade Maurício de Nassau, graduandos do 7º ao 10º período de Direito, participarão da ação. De acordo com a 2ª Vara, as notificações já foram enviadas a 280 contribuintes que são esperados, mas qualquer pessoa com dívidas relativas ao IPTU e Imposto Sobre Serviços (ISS) poderá comparecer se desejar participar da conciliação.
A coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade, Joselene Silva, explica que não há penalidade para aqueles que não comparecerem. “É uma oportunidade para negociar dívidas que estão pendentes há muito tempo. E também um meio de aprendizado prático para os nossos alunos”, disse.
Entretanto, de acordo com a 2ª Vara, caso não façam a conciliação, os processos correrão o trâmite normal e os imóveis poderão ser levados a leilão, quando o contribuinte não poderá mais negociar.
Desde 2011, o NPJ da Faculdade Maurício de Nassau em Natal é sede da 1ª Câmara de Mediação e Resolução de Conflitos. Através de um convênio com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, são realizados vários mutirões de conciliação que possibilitam negociação de processos
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