Após mais três casos de vítimas esfaqueadas nesta
sexta-feira no Rio, a Câmara dos Deputados decidiu desengavetar um projeto de
lei, apresentado há 11 anos, que criminaliza o porte de arma branca nas ruas.
Diante do clamor público, que se intensificou com a morte do cardiologista
Jaime Gold — atacado por ladrões na noite de terça-feira na Lagoa —, o líder do
PMDB, Leonardo Picciani, pediu o desarquivamento da proposta, protocolada em
2004 pelo deputado Lincoln Portela (PR-MG). O texto deve receber emendas, já
que é considerado brando. Em vez de três meses a um ano de detenção e multa, o
que abriria brecha para os suspeitos responderem em liberdade, Picciani defende
que a pena mínima seja de três anos, de modo a que o acusado de porte de facas
ou qualquer objeto cortante seja mantido preso.
O deputado protocolou nesta sexta-feira um pedido de
audiência pública para discutir o projeto com autoridades de segurança,
integrantes do Judiciário e da sociedade civil. A sugestão para retirar o
projeto da gaveta foi feita pela ex-chefe da Polícia Civil e deputada estadual
Marta Rocha (PSD). Picciani explica que a proposta deve prever exceções para
quem faça uso de faca no trabalho. Hoje, o porte de arma branca é considerado
contravenção, e mesmo assim se for possível caracterizar a intenção de fazer
uso criminoso do objeto.
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