A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, através do seu Núcleo de Execuções Penais apresentou, na tarde desta sexta-feira (8) um balanço do mutirão carcerário, iniciado nesta semana. A força tarefa tem como objetivo acelerar a tramitação de processos de apenados da Penitenciária Estadual de Alcaçuz.
De acordo com o defensor geral do RN, Nelson Lemos o mutirão foi antecipado em razão da situação caótica do sistema prisional e das últimas rebeliões ocorridas em presídios do estado. “Essa força tarefa foi antecipada para que fosse possível dar uma resposta breve à população e assim garantir o direito dos que estão privados da liberdade”, disse.
Ao todo, são cinco defensores públicos que iniciaram na última semana a análise em mais de dois mil processos. Segundo o coordenador do Núcleo de Execuções Penais, Serjano Torquato, a expectativa é de que boa parte desses processos sejam analisados até a próxima semana.
Mesmo assim, o coordenador diz que outros mutirões serão necessários, uma vez que falhas na tramitação e na organização desses processos estão dificultando os trabalhos. Ele explica que muitas guias de execução, onde constam todos os dados dos apenados estão desatualizadas e é com base nessas guias que a justiça verifica a possiblidade dos direitos de progressão de pena dos detentos.
“A maioria dos processos, cerca de 80% estavam com guias de 2013 para trás. Quando pegávamos esses processos tivemos que fazer uma série de cálculos e para assim saber quais detentos tinham direito ou não“, disse.
Diante disso, o defensor geral, Nelson Lemos, adiantou que um novo mutirão poderá ser agendado com o auxílio de defensores públicos de várias partes do país e com isso garantir maior celeridade ao processo.
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