Luciana Lóssio toma posse para segundo biênio como ministra efetiva do TSE

O ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), empossou, na sessão plenária desta terça-feira (5), a ministra Luciana Lóssio no cargo de ministra efetiva da Corte para exercer um novo biênio. O decreto de recondução da ministra foi assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, no dia 30 de abril.

Após a posse, em nome da categoria dos advogados, o ex-ministro do TSE Marcelo Ribeiro disse que a ministra exerceu seu primeiro mandato com maestria e “desejamos que faça um novo período na Casa com o mesmo brilho”.

Perfil

Primeira mulher a ocupar uma das cadeiras destinadas à advocacia, Luciana Lóssio encerrou o seu primeiro biênio no dia 26 de fevereiro deste ano. A ministra está na Corte desde 2011, quando foi nomeada pela presidente Dilma para ocupar o cargo de ministra substituta.

Luciana Lóssio graduou-se em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub) em 1999, mesmo ano em que obteve sua inscrição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na seccional do Distrito Federal. Ela é atual conselheira do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade).

Composição

Segundo o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), duas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo presidente da República. Neste último caso, o chefe do Poder Executivo decide quem ocupará a vaga a partir de uma lista tríplice elaborada pela Suprema Corte, com os nomes dos advogados indicados.