O perfil de MC Pedrinho no Facebook saiu do ar nesta
quarta-feira (27) um dia depois de a Promotoria de Justiça de Santana, em São
Paulo, obter liminar do Juízo da Infância e da Juventude que proíbe shows do
artista no Brasil. Se a liminar for descumprida, a pena é de multa de R$ 50 mil
por apresentação. A Vara da Infância e da Juventude determinou ainda a retirada
de todo conteúdo relacionado ao MC das redes sociais. Pedrinho tinha mais de
600 mil fãs no Facebook e 35 milhões de visualizações no YouTube. Com funks
como "Dom dom dom", ele faz até 20 shows por mês.Ele começou a chamar
atenção com um "funk pesadão", com letras cheias de palavrões. Após
críticas, começou a mudar o estilo, com letras menos pesadas.
A Justiça solicitou ao Conselho Nacional dos Direitos da
Criança (CONANDA) a comunicação da decisão a todos os cerca de 5.700 conselhos
tutelares no Brasil para que efetuem a fiscalização. Segundo ela, o caso se
trata de violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente.Segundo a ação, os
shows do MC Pedrinho "violam a Constituição Federal, o Estatuto da Criança
e do Adolescente e a Convenção na ONU sobre os direitos da criança, notadamente
pelo conteúdo das canções que interpreta, com alto teor de erotismo, pornografia,
e palavras baixo calão, incompatíveis com a condição peculiar de pessoa em
desenvolvimento".
Empresas intimadas
O Ministério Público intimará todas as empresas que mantêm
anúncios publicitários com os conteúdos dos vídeos, áudios e escritos relacionados
às músicas do MC Pedrinho. As empresas terão que prestar esclarecimentos sobre
a associação dos seus produtos e serviços a materiais de "caráter
pornográfico" envolvendo o adolescente.
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