Tributos sobre cerveja e refrigerante sobem 10% em maio

A partir desse mês tributos sobre refrigerantes, cervejas, energéticos e isotônicos subirão 10% em média, conforme decreto publicado no Diário Oficial da União. Segundo a Receita Federal (RF), o repasse para preços finais dependerá de cada fabricante. A lei havia sido publicada em janeiro, mas precisava ser regulamentada para entrar em vigor.

Antes, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) eram cobrados com base em sistema que cruzava tabela fixa de preços, volume e embalagem da bebida. Além de ser complexo, o sistema exigia atualização periodica da tabela base para alíquotas.Agora, alíquotas serão fixas e incidirão sobre o preço. Serão 2,32% de PIS e 10,68% de Cofins na fabricação e importação. As vendas no varejo pagarão 1,86% de PIS e 8,54% de Cofins. Cobrado na produção, o IPI será 6% para cervejas e 4% para as demais.

O decreto estabeleceu o conceito de cerveja especial e de chope especial, que pagarão menos tributos. Comerciantes em início de atividade também .A expectativa do Governo é de receitas extras de R$ 868 milhões em 2015, R$ 2,05 bilhões em 2016, R$ 2,31 bi em 2017 e R$ 3,26 bilhões em 2018.