Acidentes sem vítimas em rodovias federais (BRs) passarão a
ser registrados pela internet. Desenvolvido pela Polícia Rodoviária Federal
(PRF), o serviço substitui o boletim de ocorrência feito pelos policiais e deve
reduzir tempo de espera do motorista para fazer o registro.O serviço foi
lançado hoje (30) e deve absorver 50% das declarações de acidentes que
acontecem todos os anos nas rodovias federais, calcula a diretora-geral da
polícia, Maria Alice Nascimento Souza. Em 2013, do total de acidentes
ocorridos, 62% não provocaram vítimas. Em 2014, não houve vítimas em 58% dos
acidentes
.
"Não temos um diagnóstico preciso, mas calculamos que
50% dos acidentes sejam de pequena monta. Além disso, [o novo serviço] nos
permite priorizar atendimentos a acidentes mais graves", disse Maria
Alice.De acordo com o secretário executivo do Ministério da Justiça, Marivaldo
Pereira, o documento gerado após a declaração do acidente vale como prova em
tribunais e é reconhecido pelas seguradoras. “Isso acaba facilitando uma
possível judicialização, já que serve de prova”, disse.Quem precisar utilizar o
sistema pode fazer o boletim em um prazo de 60 dias após o acidente, mas alguns
requisitos serão levados em consideração. O acidente não pode envolver vítimas,
risco para o meio ambiente (caso de cargas tóxicas, por exemplo) ou o
patrimônio público.O serviço é gratuito e passou a ser oferecido no site da
PRF. Ele pode ser feito por qualquer aparelho com acesso à internet e a e-DAT,
como é chamada a declaração, será emitida 5 dias úteis após a validação do
documento virtual.
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