quinta-feira, 11 de junho de 2015

Historiador diz que pretende publicar nova biografia de Roberto Carlos

O historiador Paulo César de Araújo disse nesta quarta-feira (10) que pretende lançar uma nova edição da biografia não autorizada do cantor Roberto Carlos. No plenário do Supremo, Araújo acompanhou a decisão da Corte, que considerou inconstitucional exigir autorização prévia dos biografados para publicação dos livros.

Em 2007, a biografia Roberto Carlos em Detalhes, escrita por Araújo, foi recolhida das livrarias após uma decisão judicial. Na ocasião, a Justiça determinou que 11 mil exemplares fossem recolhidos depois da ação ajuizada pelo advogado do cantor.
Fábio RossiRoberto Carlos participou de movimento no meio artístico defendendo o direito à privacidadeRoberto Carlos participou de movimento no meio artístico defendendo o direito à privacidade

Diante da decisão do Supremo, Araújo informou que ainda não assinou contrato com uma editora, mas republicará a biografia do cantor. Sobre a possibilidade de voltar a ser processado por Roberto Carlos, ele disse que caberá à Justiça se manifestar. 

“Meu livro voltará e voltará atualizado. Roberto Carlos em Detalhes foi publicado em 2006. Roberto Carlos, inclusive, não tinha feito a música “Esse Cara Sou Eu”. Tem fatos novos”, adiantou Araújo.

Na sessão de hoje, por unanimidade, o plenário do Supremo acompanhou o voto da ministra Cármen Lúcia, relatora da ação direta de inconstitucionalidade apresentada pela Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel) contra liminares de instâncias inferiores proibindo o lançamento de biografias não autorizadas.

Seguiram o voto da relatora os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.

De acordo com Cármen Lúcia, é inconstitucional o entendimento de que é preciso autorização prévia dos biografados para publicação de obras bibliográficas ou audiovisuais. Segundo ela, o contrário significa censura prévia. Apesar de garantir a liberdade aos biógrafos, Cármen Lúcia garantiu que reparação moral e material poderá ser concedida em casos de abuso.

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