JFRN integrará termo de cooperação entre o Judiciário e entidades de Saúde

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte passará a integrar o Termo de Cooperação Técnica já firmado entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, as Secretarias Municipal e Estadual de Saúde e o Hospital Universitário Onofre Lopes. O aditivo, contemplando a JFRN, será assinado na próxima sexta-feira durante a realização da “1ª Oficina de Direito à Saúde”, projeto do Comitê Executivo de Demandas da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no RN. Com o aditivo, o Judiciário Federal passa a receber o apoio da Câmara Técnica nas demandas de saúde.

A “1ª Oficina de Direito à Saúde” ocorrerá na próxima sexta-feira, dia 19, a partir das 9h, no Complexo Judiciário dos Juizados Especiais, com o tema “Saúde suplementar – aspectos legislativos da saúde privada no Brasil”. As inscrições estão abertas até o dia 15/06, através do e-mail e telefone do Comitê (comitedasaude@tjrn.jus.br ou 3616-6726)). O palestrante será o advogado e professor José Luiz Toro da Silva.