MDS Nota de Esclarecimento

Com relação à matéria “Governo pode ter de pagar R$ 24 bi a BB e BNDES para corrigir ‘pedaladas’”, publicada na edição desta terça-feira do jornal O Estado de S. Paulo, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) esclarece: O MDS não deve qualquer valor à Caixa Econômica Federal quanto ao pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família. Não houve qualquer omissão no registro de recursos do Programa Bolsa Família no Balanço Geral da União de 2014. Como já foi amplamente demonstrado, trata-se de contrato de prestação de serviços regularmente firmado entre o MDS e a Caixa. Conforme esclarecimentos encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU) na última quinta-feira (11/6), este contrato prevê que os recursos para pagamentos dos benefícios Bolsa Família são depositados em conta de suprimento remunerada, com correção diária pela taxa extramercado do Banco Central (Dedip). Em caso de saldo positivo, a Caixa remunera o MDS. Em caso de saldo negativo, o MDS remunera a Caixa. Em 2014, o saldo deste contrato resultou em uma remuneração positiva a favor da União de R$ 20 milhões.