Não há cortes no Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) esclarece que é falsa a informação contida na chamada da reportagem da revista ISTOÉ de que o Bolsa Família “sofrerá um corte de R$ 800 milhões” em 2015. O valor previsto no projeto de lei orçamentária e aprovado pelo Congresso Nacional é exatamente igual ao disponível hoje. Não houve nenhum contingenciamento.

A dotação para o pagamento de benefícios no Orçamento da União deste ano é de R$ 27,1 bilhões. Este valor é superior, portanto, ao gasto verificado no ano passado, de R$ 26,1 bilhões. E será suficiente para garantir o pagamento das famílias até o final do ano.

Diferentemente do que infere a reportagem da revista, as rotinas de controle do Bolsa Família têm garantido o foco do programa de transferência de renda nos mais pobres. Em nada contribui para o processo de inclusão social em curso atribuir cortes de gastos a essas rotinas de controle, tão necessárias para que o programa de transferência de renda chegue somente a quem precise. Foi corajosa a medida do governo de desligar, em pleno ano eleitoral, 1,2 milhão de famílias beneficiárias que haviam melhorado de vida ou não se enquadravam nos critérios do Bolsa Família. Em abril deste ano, ao final de mais um ciclo de revisão cadastral, mais 449 mil famílias foram desligadas por terem melhorado de vida.