Uma medida provisória (MP) que vai resultar em investimentos
de R$ 13 bilhões na geração e em linhas de transmissão de energia elétrica será
analisada pelo Congresso Nacional. A MP 677/2015 destina metade dos recursos
para projetos nos Estados do Nordeste – e outros 50% restantes para as demais
quatro regiões do País.Os recursos serão oriundos do Fundo de Energia do
Nordeste (FEN), a ser constituído por recursos dos contratos das grandes
indústrias consumidoras (eletro-intensivas) com a Companhia Hidrelétrica do São
Francisco (Chesf). Ao final, esse fundo terá R$ 2,5 bilhões e poderá fazer
parcerias com empresas privadas para aumentar os recursos disponíveis (estimados
em R$ 13 bilhões).
Os investimentos alavancados pelo FEN devem aumentar a
capacidade de geração em 5,4 MW (megawatts) até o ano de 2037, principalmente
com fontes eólica (vento) e térmicas (gás natural e biomassa).O conselho gestor
do FNE terá o comando do Ministério de Minas e Energia e decidirá onde serão
realizados os investimentos. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai
representar o setor privado no conselho. Os primeiros aportes ao fundo
ocorrerão entre janeiro de 2016 e fevereiro de 2022.
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