Os vereadores de uma cidade no interior de Minas foram despejados do prédio da prefeitura, onde a Câmara funcionava há 35 anos. A decisão foi tomada depois que os vereadores abriram duas CPIs para investigar denúncias de irregularidades do prefeito.
Uma cidade sem Câmara Municipal: os nove vereadores de Patrocínio do Muriaé, a 335 quilômetros de Belo Horizonte, foram despejados do prédio da prefeitura na última quinta-feira. O local abrigava a câmara desde 1980, quando foi construído.
O pedido de desocupação partiu do prefeito, que alega falta de espaço. “Quantos arquivos são feitos a cada ano? São caixas e caixas de arquivos. Vai chegar um momento que você não vai ter como guardar isso tudo dentro do prédio da prefeitura”, afirma Pablo Emílio Campos Correa.
O pedido de reintegração de posse foi feito no ano passado. A justiça deu o prazo de três meses para a desocupação e os vereadores entraram com um recurso, que não foi aceito.
Sem um local apropriado, os trabalhos do Legislativo foram parar na casa do presidente da Câmara. Um quarto foi improvisado como escritório foi improvisado, onde a diretora e a assessora da Câmara trabalham. Em outro quarto foram parar todos aqueles objetos despejados: documento, quadro, computador, impressora, muita coisa. O mobiliário da Câmara foi para o segundo andar da casa: mesa, cadeira, escrivaninha e até a tribuna.
“O funcionamento da Câmara está precário, inclusive com relação as reuniões a gente vai ter que improvisar. Também uma investigação da CPI, que está tramitando na Câmara”, afirma Paulo Roberto Campos Morais.
A CPI foi aberta em junho do ano passado, para investigar a transferência de recursos para uma clínica fantasma. Uma nota fiscal mostra que a prefeitura pagou mais de R$ 50 mil por serviços médicos, mas no endereço da suposta clínica, nenhum paciente jamais foi atendido.
Repórter: No alvará de licença a assinatura é do senhor, para o funcionamento da clínica.
Prefeito: Esse aí não é para funcionamento não, o alvará de licença é para você vistoriar lá.
Repórter: E foi fiscalizado?
Prefeito: Aí tem que ver com o engenheiro, o engenheiro é que tem que fazer o trabalho dele.
No ano passado, o prefeito Pablo Emílio Correa foi afastado do cargo por seis meses por determinação da Justiça Federal. Outra CPI da Câmara apontou desvio de verbas da merenda escolar.
O prefeito negou que a ordem de despejo dos vereadores tenha sido uma retaliação pelas duas CPIs abertas para investigá-lo. “O presidente da Câmara de Patrocínio está querendo mostrar que é picuinha política. Eu não tenho picuinha política, tanto é que essa CPI ela foi aberta depois que eu pedi o prédio da Câmara”, afirma.
O Bom Dia Brasil foi checar essa informação nos documentos oficiais e a história é diferente do que o prefeito está dizendo: a CPI da merenda foi aberta em setembro de 2013 e a CPI da saúde foi instalada no dia 16 de junho de 2014. Nove dias depois os vereadores receberam o primeiro ofício com a ordem de despejo. A câmara já abriu uma licitação para alugar uma nova sede.
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