O advogado Carlos Antônio do Nascimento, ao representar um
motociclista acidentado, entrou com recurso na 4.ª Vara Cível de Palmas, no
Tocantins, contra uma seguradora. Para não pagar o seguro obrigatório, a
empresa havia alegado que a ação deveria tramitar em outra comarca, já que o
acidente aconteceu em Pugmil, a 110 quilômetros da capital. Mas esse não foi um recurso qualquer.
Inspirado, Nascimento apresentou a petição em forma de poesia. Não menos
inspirado, o juiz Zacarias Leonardo também usou versos para responder,
aceitando o recurso. O magistrado contou que decidiu escrever os versos porque
a petição foi muito bem fundamentada. “Fiquei tocado pela situação.” Embora
ainda não tenha publicado nenhum livro, O
juiz disse que não será fácil usar novamente a inspiração para escrever uma
decisão. “Não consigo fazer de forma mecânica. É preciso tempo. Se fosse frequente,
redundaria em prejuízo ao processo judiciário.
”
Segundo a Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do
Tocantins, o advogado se baseou em pedido de habeas corpus do ex-senador
Ronaldo Cunha Lima, apresentado em versos. Nascimento disse ainda que quis
valorizar a Língua Portuguesa e as formas literárias, sem deixar de seguir o
Código de Processo Civil nem ofender a outra parte do processo.
Processo
O motociclista sofreu acidente em 2010 e ficou impedido de
trabalhar. Em junho de 2013, entrou com pedido de indenização de R$ 13,5 mil,
referente ao seguro obrigatório. Agora, o processo terá prosseguimento em
Palmas.
No recurso, o advogado escreveu: “Senhor Juiz / O autor
sobre o evento sete vem falar / Que lesado foi ao acidentar / Por isso, procurou
onde a demanda ajuizar / Preferiu o domicílio do réu sem vacilar / Sendo
competência territorial pôde optar (...)”
O juiz respondeu: “Não pode ser acolhida a exceção /
Acertado pontua / O juízo competente é do domicílio do autor ou do local do fato
(...) / Navega tranquila a seguradora sob o benefício da destreza / É preciso
colocar na espera ponto final / Por isso, sem mais delongas, porque não sou
poeta / Firmo de logo a competência do juízo da capital / É aqui que se deve
resolver o quanto o caso afeta”.iz escreve textos desde a adolescência, mas
prefere prosa e crônicas. “Poesia é raro.”
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