A população de Campestre será beneficiada com a melhoria do atendimento
especializado em saúde bucal. O Ministério da Saúde destinou R$ 970,2 mil
anuais para 18 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) de 17 cidades do
estado. Em todo o Brasil, 673 municípios foram contemplados com mais de R$ 48
milhões por ano para que os estabelecimentos ampliem a qualidade dos serviços
oferecidos à população.
O incentivo faz parte das iniciativas de modernização da
gestão da saúde que vêm sendo promovidas pelo Governo Federal, com adoção de
novos padrões e indicadores de qualidade. A avaliação é composta por três
módulos. No primeiro, é verificado se a infraestrutura a manutenção e o uso dos
equipamentos, instrumentais e insumos, estão sendo feitos de forma adequada. No
segundo, são entrevistados o gerente do CEO e um cirurgião dentista para a
obtenção de informações sobre o processo de trabalho, organização do serviço e
cuidado aos usuários. No terceiro módulo, é feita uma pesquisa de satisfação
com pacientes do Centro, que inclui perguntas quanto ao acesso e qualidade do
atendimento.
A lista das cidades que vão receber os recursos adicionais,
que se somam ao valor de custeio já pago a esses estabelecimentos, foi
publicada na portaria 677/2015, que homologa a certificação dos CEO no Programa
Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades
Odontológicas (PMAQ-CEO). Para o coordenador Nacional de Saúde Bucal, Gilberto
Pucca, esse processo de certificação é um grande avanço para um país que só foi
ter política pública de saúde bucal após a criação do programa Brasil
Sorridente, em 2004.
“Antes, quem precisasse de atendimento especializado tinha
que procurar a iniciativa privada. Agora, além de termos saído de zero para
1.037 CEO em onze anos, estamos avaliando a qualidade dos serviços oferecidos à
população, premiando com mais recursos os estabelecimentos que se destacam”,
afirma Pucca.
MONITORAMENTO
Os 981 Centros de Especialidades Odontológicas que estavam
em funcionamento em todo o país entre fevereiro e março de 2013 tiveram
oportunidade de aderir ao PMAQ CEO de forma voluntária. Desses, 859 CEO
aderiram ao programa, comprometendo-se a cumprir os critérios de qualidade
pactuados, e passaram a receber um adicional de 20% no custeio mensal. Após a
etapa de avaliação externa, os CEO certificados podem perder os 20% a mais de
incentivo do PMAQ-CEO, manter os 20%, ou ampliar para 60% ou 100% adicionais,
de acordo com o desempenho e cumprimento dos requisitos pactuados.
Municípios beneficiados:
AÇU
ALEXANDRIA
CANGUARETAMA
CARAÚBAS
CURRAIS NOVOS
JOÃO CÂMARA
MACAÍBA
MACAU
MOSSORÓ
NOVA CRUZ
PARELHAS
SANTO ANTÔNIO
SÃO GONÇALO DO AMARANTE
SÃO JOSÉ DE MIPIBU
SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE
SÃO MIGUEL
SÃO PAULO DO POTENGI
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