Nova polêmica no ar! O deputado federal Ronaldo Carletto
(PP) apresentou um projeto de lei na Câmara com o objetivo de tornar crime a
apologia a práticas sexuais com crianças e adolescentes. Segundo o PL, a ideia
é também combater músicas que “estimulam adolescentes a adotarem comportamentos
sexuais inadequados”. De acordo com o deputado, apesar de conter no Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA) diversos tipos penais, há necessidade de
aperfeiçoá-lo quando uma nova prática perniciosa, que mereça tutela penal,
começa a ser identificada.“Temos visto crescerem casos de raps e funks que
sexualizam muito cedo as crianças e estimulam adolescentes a adotarem
comportamentos sexuais inadequados. Para tanto, propomos este novo tipo no ECA,
punindo com pena adequada qualquer apologia a esses atos abomináveis, seja em
músicas ou por quaisquer outros meios”, argumentou Ronaldo no projeto.
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