A vice-presidente da Comissão de Educação , cultura e
Esporte, senadora Fátima ]Bezerra (PT), defendeu, nesta quinta-feira (9), no
seminário de balanço do primeiro ano do Plano Nacional de Educação (PNE), no
Conselho Nacional de Educação, que a Petrobras seja operadora única do pré-sal
e criticou o projeto de Lei 131/2015, de autoria do senador José Serra, que
revoga a participação obrigatória da Petrobras no modelo de partilha de
produção de petróleo da camada pré-sal.
Segundo a senadora, se o projeto do senador tucano estivesse
em vigor hoje, a Petrobras poderia ficar de fora do consórcio de Libra (único
bloco do Pré-Sal licitado), e a perda de receita do Estado, por não fazer parte
do consórcio, seria de R$ 246 bilhões em Libra.
Fátima informou ainda que se a lei for aprovada, o fundo
social perderá R$ 100 bilhões e ,
consequentemente, a educação perderá 50 bilhões. “A conta e a leitura que
fazemos é diferente do senador José Serra. Elas mostram claramente uma redução
de recursos para educação”, explicou.Na reunião, a senadora potiguar reforçou a
importância do monitoramento do Plano Nacional.
“O PNE é a legislação mais importante para o presente e para o futuro do
país, não podemos negligenciar o monitoramento e avaliação do plano",
disse.
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