Senado debate Reforma Política própria

O Senado começou ontem, 30 de junho, a discutir sua própria reforma política divergente da já aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados. Dos 11 projetos apresentados na primeira reunião da comissão especial criada para tratar do tema, apenas dois - coligações proporcionais e cotas para mulheres - foram tratados pelos deputados.

Os nove itens restantes tratam de outros temas. Cinco propõem mudanças na distribuição do fundo partidário e nas regras das propagandas eleitorais no rádio e na TV. Um deles propõe novos critérios para o cálculo do tempo de propaganda e, segundo o relator, Romero Jucá (PMDB-RR), tem como objetivo acabar com o balcão de negócios que se transformaram as alianças para as eleições majoritárias, onde candidatos a presidente, governador ou prefeito procuram o apoio de partidos menores só para aumentar o tempo de propaganda.

Com a proposta, esse tempo seria apenas aquele a que os partidos do candidato majoritário e do vice têm direito, e não mais a soma de todas as legendas da coligação. Outro projeto restringe o acesso aos recursos do fundo partidário e tem como objetivo inibir a criação de novos partidos. A proposta diz que só terão direito ao benefício siglas que tenham diretórios em mais da metade dos Estados e municípios do País.

Todos os projetos foram apresentados por Jucá. Segundo o peemedebista, as propostas têm como objetivo avançar na discussão iniciada pela Câmara, mas há temas que já foram rejeitados pelos deputados, como o fim da coligação nas eleições proporcionais, e que foram apresentadas com outra roupagem pelo senador.

"Eu construí uma alternativa criativa que não proíbe coligação, mas diz que a contagem do coeficiente para eleger o deputado será feita por partido, e não pela coligação", afirmou Jucá. A proposta de criar uma cota de vagas para mulheres no Legislativo, também rejeitada pela Câmara, voltou a ser tema de um projeto apresentado à comissão.

Uma nova reunião do grupo de 29 senadores está marcada para hoje, 1.º de julho. Jucá afirmou que vai apresentar mais quatro projetos, incluindo um para regulamentar o financiamento privado de campanha. Há ainda no pacote uma proposta para que seja proibida a divulgação de pesquisas eleitorais na última semana da eleição e outra para impedir que um instituto de pesquisa possa prestar serviços para partidos e meios de comunicação simultaneamente.