TJRN vai apurar baixo número de sentenças criminais e produtividade

Delegacia de Plantão da Zona Norte: na tarde de ontem, 25 presos estavam custodiados na unidade

O presidente da Associação de Magistrados do Rio Grande do Norte (Asmarn),  Cleofas Coelho, vai se reunir com os juízes criminais ainda nesta semana para discutir a situação dos processos que correm nas varas. A medida foi provocada pela presidência do Tribunal de Justiça, que determinou uma investigação da baixa produtividade desses magistrados, o que estaria causando prejuízos ao sistema prisional do Estado.

De acordo com a assessoria de comunicação da Asmarn, depois da reunião, que deve acontecer hoje ou amanhã, o juiz Cleofas coelho, presidente da entidade, vai se pronunciar a respeito da situação.

Concomitantemente a isso, a Corregedoria Geral de Justiça vai apurar as razões da baixa produtividade das varas criminais do Estado. O pedido de apuração foi encaminhado pelo próprio presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), desembargador Claudio Santos, através do memorando nº 441/2015, datado do dia 27 deste mês.

A provocação feita pela presidência do TJ-RN se deu após a constatação do baixo número de sentenças emitidas pelos juízes criminais, que poderia estar contribuindo para a superpopulação carcerária registrada nas unidades do estado.  São mais de 2,7 mil presos provisórios, que ainda não tiveram seus destinos definidos pelo Poder Judiciário. O montante representa 91% do excedente de apenados dentro do sistema prisional potiguar. Os dados foram apresentados pelo tribunal na reunião realizada na semana passada sobre a situação do sistema prisional potiguar.

O corregedor geral de Justiça, desembargador Saraiva Sobrinho, ainda não havia sido oficiado sobre o pedido quando falou ontem com o NOVO Jornal. Questionado sobre a possibilidade de a morosidade das finalizações de processos serem uma represália à gestão do atual presidente do TJ, ele nega que possa existir esse tipo de atitude. “Isso não tem nada a ver, não”, garante.

A base do memorando emitido pelo desembargador Cláudio Santos é um relatório entregue pela Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc). “Encaminho documento que foi repassado pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), que, a princípio, demonstra uma baixa produtividade dos Juízos de algumas das Varas Criminais, para as providências que entender pertinentes”, destacou Santos no documento encaminhado para o desembargador Saraiva Sobrinho. 

De acordo com o documento entregue pelo secretário Edilson França, o sistema penitenciário potiguar tem 2.716 presos provisórios, que aguardam a emissão de sentença judicial enquanto ficam custodiados em unidades prisionais ocupando vagas, considerando que nem todos irão cumprir pena quando tiverem seus processos julgados. 

Segundo os dados da Sejuc, o excedente de presos no sistema é de 2.976 presos. Atualmente as vagas das unidades prisionais são ocupadas por 7.637 detentos, quando o número estimado de vagas é de 4.661 apenados.

A Sejuc, através da Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape), é responsável pelo gerenciamento de 35 unidades prisionais, divididas entre penitenciárias, cadeias públicas e centros de detenção provisórios (CDPs).

Enquanto o problema não é resolvido, a Delegacia de Plantão da Zona Norte segue servindo de prisão para homens que se amontoam na pequena carceragem, espaço que deveria abrigar, no máximo, quatro pessoas. No final da tarde de ontem, 25 estavam detidos no local. Um dos agentes da Polícia Civil que trabalhava no momento em que a reportagem esteve na DP contou que o cheiro no corredor é insuportável.

Quando o NOVO Jornal esteve na delegacia, o 25º homem, suspeito de tráfico, chegou na unidade. Ele foi colocado junto com os demais na carceragem. “A situação é insustentável”, reclamou o policial, que não quis se identificar.