quarta-feira, 8 de julho de 2015

Tribunal mantém Carlos Zamith como prefeito de Barcelona

O julgamento de uma ação rescisória, anunciada hoje,  no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, assegura a permanência do prefeito de Barcelona, Carlos Zamith,  no cargo.A decisão do  desembargador federal Paulo Machado Cordeiro foi baseada em uma ação impetrada na época pelo advogado Eduardo Nobre, do Escritório Nobre Falcão Advogados Associados.Carlos Zamith reassumiu a prefeitura do município em janeiro quando o Tribunal Regional Federal e o Tribunal de Justiça concederam liminares que o deixaram em  condições legais de reassumir o cargo para o qual foi constitucionalmente eleito.O prefeito foi afastado do cargo, em 2014, por causa de uma ação de   improbidade administrativa devido a irregularidades na realização de um convênio firmado em 2001 com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).

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