A retomada das atividades no Congresso Nacional nesta segunda-feira, 24 de agosto, foi resumida em apenas algumas sessões destinadas a debates, mas sem nenhuma votação. O Senado realizou sessão plenária no período da tarde enquanto na Câmara ocorreram audiências nas Comissões para discutir emendas da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015 e para debater o calendário do futebol brasileiro.
Na terça-feira, 25 de maio, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o colegiado de líderes devem se reunir para discutir a pauta da semana na Casa. Por enquanto, há previsão de apreciação do projeto de aumento dos limites de enquadramento do Supersimples.
De acordo com Cunha, os parlamentares podem deliberar sobre o tema até a quinta-feira, 27 de maio. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna titulares os responsáveis por cartórios de notas ou de registro também deve entrar em pauta.
Agenda Brasil
Já no Senado, as atenções devem recair sobre a Agenda Brasil, pacote de medidas do pós-ajuste fiscal lançadas pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). O primeiro item do conjunto de matérias deve ser a reforma do ICMS. Em seguida a tendência é a apreciação do projeto que prevê a repatriação de recursos brasileiros no exterior. Os dois textos são considerados um alívio para o caixa do governo.
A retomada das atividades no Congresso Nacional nesta segunda-feira, 24 de agosto, foi resumida em apenas algumas sessões destinadas a debates. O Senado realizou sessão plenária no período da tarde enquanto na Câmara ocorreram audiências nas Comissões para discutir emendas da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015 e para debater o calendário do futebol brasileiro.
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