Aumento de imposto sobre combustível é estudado pelo governo

Para fechar as contas e amenizar o déficit de R$ 30,5 bilhões no Orçamento, o governo federal estuda elevar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis. O setor sucroenergético tem feito um forte lobby junto aos principais ministérios na tentativa recompor o imposto integralmente. Na prática, eles querem uma elevação dos atuais R$ 0,22 centavos por litro para R$ 0,62. Fontes, no entanto, avaliam que o governo deve trabalhar com um valor menor. As repercussões políticas disso ainda pesam sobre a decisão.

Os ministros de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro; da Agricultura, Kátia Abreu; e de Minas e Energia, Eduardo Braga, têm sido alvo da pressão de parlamentares e empresários, que querem a influência deles no processo. Os três teriam dado indicações favoráveis à medida. O governo, se decidir por subir o imposto, tentará mostrar que essa é uma demanda anterior à crise fiscal e que essa alta é parte de uma resposta aos problemas estruturais do setor.

Além do argumento fiscal, a equipe deve mostrar à presidente um levantamento do Ministério da Agricultura sobre o endividamento do setor sucroenergético. Dados parciais dessa pesquisa, mostram que o endividamento do setor é equivalente a R$ 140 por tonelada de cana. Como a produtividade estimada é de 75 toneladas por hectare, essa dívida seria equivalente a quase duas safras, um nível considerado alarmante. Com o aumento da Cide, o etanol se tornaria mais competitivo frente a gasolina, o que iria recuperar a rentabilidade do setor, ajudando tanto o caixa dos usineiros quanto o do governo.

Impactos

Segundo uma fonte, o impacto na inflação, apesar de preocupar, não se mostrará uma grande barreira enquanto as projeções para o próximo ano mostrarem o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) estável ao redor de 5,50%, abaixo do teto da meta. A expectativa de recessão no próximo ano, depois de uma queda do Produto Interno Bruto (PIB) também em 2015, alimenta o entendimento de que a economia estará fria o suficiente para absorver essa alta de imposto sem grandes consequências ao custo de vida do brasileiro.