FEMURN alerta para prejuízos causados por erro do banco no repasse do Fundeb

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), vem a público esclarecer que, por causa de um erro do Banco do Brasil, o repasse do FUNDEB da semana passada não foi realizado, gerando prejuízos imensos e impedindo que as Prefeituras Municipais do Rio Grande do Norte cumprissem com várias obrigações. Ao todo, os municípios deixaram de receber R$ 10 milhões. Este valor foi depositado equivocadamente junto com o crédito de ICMS feito na conta do Governo do Estado. As implicações legais e os transtornos desta operação inédita do banco ainda estão sendo avaliados. A FEMURN enviou ofício ao Banco do Brasil solicitando esclarecimentos e orientações de como as Prefeituras deverão proceder. Há uma expectativa de que estes R$ 10 milhões sejam repostos no próximo repasse do FUNDEB e deduzidos do próximo depósito de ICMS a ser feito nas contas.