A prefeita Sione, viajou nesta terça-feira (03) as cidades de
Juazeiro e Jacobina na Bahia, para fazer um estudo sobre como funciona a
parceria público privada (PPP) de coleta, tratamento e destinação final de resíduos
sólidos dos municípios acima citados.
Com o objetivo de conhecer o modelo do plano de gerenciamento de resíduos sólidos adotado pelos municípios baianos, semelhante ao projeto de PPP de resíduos sólidos que será colocado em prática no próximo ano.
A iniciativa visa o aprimoramento dos serviços de limpeza pública, qualidade de vida e bem estar da população, redução de custos, melhoria da qualidade do serviço e eficiência na gestão.
A proposta de PPP prevê a gestão dos serviços de coleta, transporte e destinação final da coleta de lixo doméstico; limpeza e varrição de ruas; roçagem, capinação e limpeza de praças, parques, terrenos e áreas públicas; cortes e podas de árvores; e coleta seletiva. No caso dos resíduos, a ação abrange materiais como pneus, lâmpadas fluorescentes, pilhas e baterias, resíduos eletroeletrônicos, além de materiais que não representam riscos à saúde.
É importante ressaltar que a Lei 12.305 de 02/08/2012 foi regulamentada pelo Decreto 7.404 de 23/12/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e prevê que por um determinado período, o Brasil, além de se livrar dos lixões, também vai estar preparado para recolher o lixo, separar os resíduos e reciclar o material, dando-lhe um destino definitivo através da industrialização e transformando-o em energias limpas.
Com o objetivo de conhecer o modelo do plano de gerenciamento de resíduos sólidos adotado pelos municípios baianos, semelhante ao projeto de PPP de resíduos sólidos que será colocado em prática no próximo ano.
A iniciativa visa o aprimoramento dos serviços de limpeza pública, qualidade de vida e bem estar da população, redução de custos, melhoria da qualidade do serviço e eficiência na gestão.
A proposta de PPP prevê a gestão dos serviços de coleta, transporte e destinação final da coleta de lixo doméstico; limpeza e varrição de ruas; roçagem, capinação e limpeza de praças, parques, terrenos e áreas públicas; cortes e podas de árvores; e coleta seletiva. No caso dos resíduos, a ação abrange materiais como pneus, lâmpadas fluorescentes, pilhas e baterias, resíduos eletroeletrônicos, além de materiais que não representam riscos à saúde.
É importante ressaltar que a Lei 12.305 de 02/08/2012 foi regulamentada pelo Decreto 7.404 de 23/12/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e prevê que por um determinado período, o Brasil, além de se livrar dos lixões, também vai estar preparado para recolher o lixo, separar os resíduos e reciclar o material, dando-lhe um destino definitivo através da industrialização e transformando-o em energias limpas.
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