É geral a crise financeira nas prefeituras, mesmo naquelas
que têm um recurso a mais além do limitado Fundo de Participação dos Municípios
(FPM). Esta semana, prefeitos e representantes de Pendências, Caraúbas, Porto
do Mangue, Areia Branca, Felipe Guerra, Tibau, Assú, Macau e Upanema se
reuniram em Mossoró para discutir a situação e procurar alternativas que evite
o caos administrativo.Um ponto em comum entre esses municípios é que eles são
produtores de petróleo. Ainda que tenham esse valor extra na conta todo mês, as
perdas têm provocado muita dificuldade. O prefeito de Mossoró e presidente da
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Francisco José
Júnior, disse que o momento é de união. “Ou nos unimos para achar uma saída, ou
a situação vai piorar”, disse.O prefeito de Assú, Ivan Júnior, lamentou que
pode exonerar todos os cargos comissionados. Kerginaldo Pinto, de Macau,
acredita que será obrigado a tirar pelo menos metade de sua equipe de
confiança.
Até Mossoró que tem a segunda economia do Estado precisará
fazer mais cortes. É possível que 70 comissionados sejam desligados em
novembro. De acordo com os prefeitos, essa medida, além de antipática, é ruim
para os municípios que precisam dessa mão de obra, mas ou ajusta, ou atrasa a folha
de pagamento.Hoje em dia, manter os serviços essenciais é uma grande ação e um
desafio diário”, disse o prefeito de Pendências, Ivan Padilha. Somente a cidade
de Macau, por exemplo, perdeu, até o mês de setembro, R$ 8,5 milhões em
royalties.Em Assú, segundo Ivan Júnior, outubro chega ao fim registrando a
maior perda anual nesse tipo de arrecadação. Em Mossoró, a perda mensal
ultrapassa os R$1,6 milhão, com projeção de encerrar 2015 com uma frustração de
46,2% em relação ao ano anterior, ou seja, aproximadamente R$ 20 milhões a menos
do que o arrecadado em 2014.“Os municípios estão inadministráveis, essa é a
realidade. Mês a mês as receitas estão caindo, não somente dos royalties, mas
também de outras fontes, como o FPM, ICMS”, reforça Ivan Padilha. A questão
agora, segundo os prefeitos reunidos ontem, se volta para a busca de
alternativas para equilibrar as contas. A utilização de depósitos judiciais e
antecipação de royalties são pontos de debate entre os gestores
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