A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos
Deputados aprovou o Projeto de Lei 428/15, da deputada Alice Portugal
(PCdoB-BA), que inclui obrigatoriamente os assistentes sociais nas equipes e
nos núcleos de elaboração e atendimento do Programa Saúde da Família (PSF). A
proposta recebeu parecer favorável do deputado Raimundo Gomes de Matos
(PSDB-CE). “Trata-se de uma profissão que, com caráter
investigativo-interventivo, busca a promoção e universalização dos direitos
sociais. Tem uma histórica e reconhecida inserção em diferentes áreas do setor
saúde”, disse Gomes de Matos. Para ele, a inserção dos assistentes sociais
melhorará o serviço prestado pelo PSF.O relator lembrou que esses profissionais
já atuam em algumas equipes do Saúde da Família espalhadas pelos municípios
brasileiros, demonstrando a importância dos assistentes sociais para o programa
TramitaçãoO projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda
pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de
Cidadania.
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