A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou Rogério
Veras Bassani, residente no município de Nísia Floresta, por ter compartilhado
250 arquivos contendo pornografia e cenas de sexo explícito envolvendo crianças
e adolescentes. Além disso, o homem ainda mantinha 39 imagens e 11 vídeos em
seu notebook pessoal da mesma espécie de material. Segundo a denúncia o compartilhamento
do material ocorreu no período de 22 de fevereiro de 2015 a 20 de maio. Em
audiência realizada esta semana, o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior,
titular da 2ª Vara Federal, proferiu sentença e condenou o homem a pena de 4
anos e 1 mês de reclusão que será cumprida, inicialmente, em regime aberto.
Além disso, ele pagará multa correspondente a 100 dias-multa, onde cada dia
equivale a 1/20 do salário mínimo.
“Assim sendo, resta demonstrado que não é crível a tese de
que o acusado não sabia que estava fazendo o compartilhamento dos arquivos, de
modo que o acesso do conteúdo de seu computador por outros usuários se dava de
forma involuntária”, escreveu o magistrado na sentença. O Juiz Federal Walter
Nunes observou ainda que houve crime continuado já que ficou provada a prática
de diversas condutas, nas mesmas condições de tempo, lugar e modo de execução.
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