Do dia primeiro de janeiro de 2015 até esta terça-feira (22), os presídios do Rio Grande do Norte tiveram 36 fugas registradas. As fugas caracterizam a fragilidade do sistema e justificam, em partes, o porquê de o governador Robinson Faria ter decretado calamidade pública no sistema penitenciário no mês de março.A última fuga de presos aconteceu nessa segunda-feira (21), quando sete detentos da Cadeia Pública de Natal escaparam sem deixar rastros
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O titular da 1ª Vara de Execuções Penais de Natal, o juiz Henrique Baltazar, chegou a dizer nas redes sociais que havia boatos de que a fuga dessa segunda-feira teria sido comprada. Em entrevista o magistrado afirmou de que ouviu essas histórias dos próprios agentes penitenciários.Mesmo sem ter a confirmação do fato, Henrique Baltazar ressaltou que boatos como esses representam a ineficiência da apuração das fugas do sistema penitenciário potiguar.“Eu ouvi um depoimento de um preso, em que ele afirmava que uma fuga foi comprada. Também tem aquele caso dos 32 presos que fugiram de Alcaçuz. Nada disso foi apurado. Se não se audita, não se evita”, afirmou.
Tempos de Valdetário
Segundo o magistrado, o Estado é inerte quanto à apuração. Para Baltazar, o sistema penitenciário só será melhorado após o governo ter ciência de que uma fuga foi realizada devido a uma falha estrutural ou por causa da corrupção.
“Até hoje eu só tenho o conhecimento de um processo de apuração de fuga, que foi a de Valdetário Carneiro. Apesar dessa situação, eu tenho esperanças de que isso mude futuramente. O novo secretário de Justiça, por exemplo, já demonstra a sensibilidade para a área”, acrescentou.
Investigação interna
Por meio da assessoria de comunicação, a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania informou que todas as fugas de presos no Rio Grande do Norte são investigadas por meio de uma sindicância interna promovida pelo diretor da unidade prisional.Ainda de acordo com a Sejuc, em 2015 foram abertas 36 sindicâncias, uma para cada fuga registrada. A assessoria da pasta também informou que a Polícia Civil é responsável pelas investigações dos presos que escaparam das unidades de detenção. A investigação é realizada pelas delegacias das regiões dos centros de dentenção.
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