O papel do Supremo Tribunal Federal no processo de impeachment foi destaque na Época desta semana. A mais alta Corte do país consagra sua força política ao arbitrar o impeachment. Essa prerrogativa deve ser exercida com parcimônia e racionalidade.
O poder do Supremo
No Brasil de 2015, nada – nem ninguém – escapa à força do Supremo Tribunal Federal (STF). Com um governo emparedado por um Congresso belicoso, o poder político no país recorre cada vez mais, conforme o desembestado avançar dos fatos desta supercrise, à mais alta Corte do país. Poder atrai poder. Graças às investigações da Lava Jato, Congresso e Planalto podem cada vez menos. Quanto mais apanham dos fatos criminosos do petrolão, os chefes do PT e do PMDB, encastelados no Planalto e no Congresso sob a égide do fisiologismo de coalizão, definham politicamente, arrastando a economia do Brasil com eles. Por sobrevivência, disputam o pouco de poder que lhes resta. Demasiadamente fracos para triunfar nas batalhas políticas, apelam ao Supremo para esclarecer questões. Das menores, como a definição de eleições em comissões do Parlamento, à maior de todas numa democracia, como a do impeachment, decidida na semana passada. Assim, torna-se o STF, queira-se ou não, o árbitro soberano das discórdias políticas do Brasil.
Justiça de Minas bloqueia bens de Vale e BHP Billiton por rompimento de barragens
A Justiça de Minas Gerais bloqueou bens de Vale e BHP Billiton, donas da Samarco, responsável pelo rompimento de barragens em Mariana. A decisão é da noite de sexta-feira (18) e atende a uma Ação Civil Pública impetrada pela União e pelos governos de Espírito Santo e Minas Gerais.
Temer e Cunha não entendem proximidade de Renan com Planalto
Nem Michel Temer nem Eduardo Cunha entendem bem por que Renan anda tão agressivo com eles e tão gentil com a presidente Dilma Rousseff. Desconfiam que Renan queira ajuda do Planalto para ser blindado na Lava Jato. Mas Temer e Cunha acham que Renan não poderá ser ajudado por Dilma.
Não acredite nos boatos que ligam mosquitos transgênicos à microcefalia
O Brasil está enfrentando um surto de microcefalia, e a população, com razão, está assustada. Infelizmente, esse ambiente é propício para o surgimento de boatos e informações falsas ou desconectadas com a realidade. ÉPOCA já mostrou que são falsos os boatos que falam de vacinas vencidas. Agora, uma nova mentira circula colocando a culpa na tecnologia que criou o mosquito transgênico.
Carta Capital
O STF freia Cunha
Impeachment: STF anula "comissão de Cunha"; saiba os próximos passos
Supremo determina ainda que a comissão seja reeleita com voto aberto e confirma que o Senado tem o poder de barrar o impeachment.
Nelson Barbosa substitui Joaquim Levy na Fazenda
A presidente Dilma Rousseff decidiu tirar Joaquim Levy do Ministério da Fazenda e substituí-lo pelo atual ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Para o lugar de Barbosa, Dilma nomeou o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Valdir Simão.
A troca no comando da equipe econômica foi anunciada há pouco pelo Palácio do Planalto, por meio de nota à imprensa, e ocorre após uma semana conturbada no Congresso Nacional, onde estiveram em votação a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Plano Pluriananual (PPA) e o Orçamento de 2016. De acordo com o comunicado, Dilma agradeceu Levy e elogiou o trabalho do ministro.
Catilinárias: entenda a origem do nome da operação da PF
Em Roma, 63 a.C., o cônsul romano Marco Túlio Cícero discursava: "Até quando, Catilina, abusarás da nossa paciência? Por quanto tempo ainda há-de zombar de nós essa tua loucura? A que extremos se há-de precipitar a tua audácia sem freio?".
A acusação dirigia-se ao senador Lúcio Sérgio Catilina, acusado de planejar um golpe para derrubar a República romana junto a seus comparsas e tomar o poder. Cícero acusou-o por meio de uma série de discursos, que ficaram conhecidos como "Catilinárias".
Segundo registros históricos, após o quarto discurso, Catilina estava condenado à morte, mas recusou-se a entregar-se e foi morto em um campo de batalha no ano seguinte.
É com base neste episódio que a Polícia Federal batizou o desdobramento da Operação Lava Jato, a Operação Catilinárias, deflagrada na manhã desta terça-feira 15, que atinge as principais lideranças do PMDB.
IstoÉ
A confissão de Bumlai
No meio político, a semana passada ficou fortemente marcada pela decisão do Supremo Tribunal Federal de dar uma guinada no rito do impeachment inicialmente estabelecido pela Câmara e pela anunciada saída do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Para a força-tarefa da Lava Jato, outro fato se impôs como mais relevante e grave. Na segunda-feira 14, o pecuarista José Carlos Bumlai prestou um depoimento considerado nitroglicerina pura. Para os policiais federais, as palavras de Bumlai, amigo do ex-presidente Lula preso em Curitiba desde novembro, representaram mais do que uma delação premiada. Soaram como uma confissão. Em mais de seis horas de depoimento, o empresário reconheceu tudo o que havia refutado na primeira vez em que foi ouvido pelos integrantes da Lava Jato. As revelações colocam Lula e o PT numa encalacrada. Sem titubear, o pecuarista admitiu ter contraído em 2004 um empréstimo irregular de R$ 12 milhões junto ao Banco Schahin e repassou ao PT, por meio de laranjas.
A guerra de poderes chega ao auge
Começou tudo do zero. Foi como se um árbitro reiniciasse a partida com ela já em andamento. Em sessão realizada na quinta-feira 17, o STF determinou que nada do que a Câmara havia deliberado até então sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff vale. Foi decerto o mais vigoroso e notório avanço do Judiciário sobre as atribuições do Legislativo em episódios dessa natureza. Da mesma maneira, as decisões tomadas pelo colegiado de magistrados contrariaram a liturgia adotada durante o processo que apeou Fernando Collor do Mello do poder. Agora, será o Senado e não a Câmara o responsável por dar a palavra final. Oito dos onze ministros aceitaram a tese do governo segundo a qual dois terços dos deputados apenas autorizam o andamento do processo. Assim, o procedimento capaz de gerar o afastamento de Dilma do cargo por 180 dias só pode ser instaurado mediante aprovação da maioria simples do Senado. Essa decisão do Supremo, a partir de uma interpretação controversa da Constituição, representa uma das maiores vitórias políticas de Dilma em 2015, pois o Senado, presidido por Renan Calheiros (PMDB-AL), uma espécie de militante contra o impeachment, é o foro onde a base parlamentar sempre se comportou de maneira mais dócil em relação ao governo.
Madre Teresa se tornará santa, segundo o Vaticano, por milagre ocorrido no Brasil
O Vaticano confirmou na sexta-feira 18 que Madre Teresa de Calcutá se tornará santa. A cerimônia de canonização está agendada para setembro de 2016. Ela foi elevada à condição de beata, em 2002, pelo papa João Paulo II. A Santa Sé necessitava então da comprovação de mais uma ocorrência que pudesse ser atribuída à madre como sendo milagrosa. Tal atribuição veio agora. Trata-se, segundo a Igreja Católica, da cura imediata de um brasileiro portador de hidrocefalia, depois que um padre orientou a família a colocar uma medalha de Teresa sob o seu travesseiro. O caso ocorreu na cidade paulista de Santos, em 2008.
Por que milhões de brasileiros foram punidos sem o WhatsApp
É um princípio do direito criminal que a pena aplicada a um infrator não pode atingir nenhuma outra pessoa além dele próprio, o infrator. Agiu diferente na quarta-feira 16 a Justiça da cidade paulista de São Bernardo do Campo ao determinar a derrubada do WhatsApp por 48 horas em todo o País, porque o Facebook, dono do aplicativo, não estaria liberando, a pedido do Ministério Público, o conteúdo de mensagens supostamente trocadas entre integrantes de facção criminosa (não se sabe ao certo o motivo da investigação porque ela se dá sob sigilo).
Veja
O Futuro da Saga
Para os apreciadores de Star Wars, parecerá quase indecoroso afirmar que a franquia inaugurada em 1977 - e pelo quarto episódio da história - é um produto de massas. Sim, a popularidade e a rentabilidade da série alcançam escalas para lá de industriais. Especulações de mercado calculam que O Despertar da Força, que custou cerca de 200 milhões de dólares, terá uma bilheteria superior a 2 bilhões, e essa nem é a principal fonte de lucro para a marca: vendas em merchandising desde o primeiro filme estão estimadas em 32 bilhões. No entanto, para além dos números avassaladores, algo mais intangível destaca Star Wars de outros blockbusters.
Brasil
Azeredo é condenado. Mas uma coisa é uma coisa...
Ficou conhecido como "mensalão tucano" o caso pelo qual o ex-¬governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo foi condenado na semana passada a vinte anos de prisão. O nome, um contraponto ao mensalão maior, se justifica por um motivo. Nesses dois escândalos, o operador principal era o mesmo, o publicitário Marcos Valério. Ele usava suas agências para fechar contratos fictícios com órgãos de governo e repassar o dinheiro recebido a políticos. No caso de Azeredo, a acusação é que estatais mineiras assinavam acordos de fachada para que empresas de Valério organizassem e divulgassem eventos esportivos por elas patrocinados - o dinheiro recebido pelos serviços não prestados teriam abastecido a campanha de reeleição do ex-governador e ex-presidente do PSDB em 1998. Por operar esquema semelhante para o PT, Valério foi condenado a 37 anos de prisão.
PT e PMDB: eles brigam, mas são sócios no petrolão
Com a posse de Lula na Presidência da República, o PT arquitetou um plano audacioso para se perpetuar no poder. A ideia era usar a máquina federal, com seus cargos e orçamentos bilionários, para comprar o apoio de partidos, sem ceder um milímetro de terreno no avanço sobre as liberdades democráticas. Foi assim que nasceu o mensalão. "Os profanadores da República", conforme expressão cunhada pelo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, desviaram recursos públicos e contrataram empréstimos fraudulentos em bancos privados para subornar parlamentares e fechar alianças no Congresso. Quando o esquema foi descoberto, Lula viu seu mandato ameaçado. Para afastar o risco de responder a um processo de impeachment, convidou o bom e velho PMDB, o eterno fiador de qualquer presidente de turno, para se tornar sócio do PT no governo. Como prova de boa vontade, abriu aos peemedebistas as portas de setores estratégicos da administração - entre elas, as da Petrobras. O resultado dessa sociedade, formalizada há mais de uma década, recebeu o nome de petrolão, o maior escândalo de corrupção da história do país.
No Natal da crise, a popular 25 de Março está com menos povo
A rua 25 de Março, na região central de São Paulo, é conhecida como o maior centro de comércio popular do país. O Natal costuma ser a época de maior movimento no local, com fluxo de consumidores que chega a 1 milhão de pessoas por dia. Não é o que se vê em 2015. No ano em que a economia deve encolher mais de 3%, a popular 25 de Março está com menos povo - e, assim, torna-se mais uma face visível da crise econômica.
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