Os prazos processuais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
ficarão suspensos de 20 de dezembro de 2015 a 31 de janeiro de 2016, período
que compreende o recesso forense e as férias dos ministros da Corte.Durante
esse período, o expediente no Tribunal e o atendimento ao público externo serão
das 13h às 18h, sendo que, no recesso forense (20/12 a 06/01), a Secretaria do
TSE funcionará em regime de plantão.Apenas nos dias 24 e 31 de dezembro o
expediente da Secretaria do Tribunal será em outro horário: das 8h às 12h.As
determinações estão previstas nas Portarias TSE nº 646/2015 e nº 679/2013.Os
prazos processuais voltam a ser contados no dia 1º de fevereiro, uma
segunda-feira, quando será realizada a sessão de abertura do primeiro semestre
forense de 2016.
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