Depois de Macau e Mossoró, Guamaré cancela gastos com Carnaval

Depois do anúncio das prefeituras de Macau e Mossoró em cancelar o pagamento dos festejos carnavalescos, desta vez foi a cidade de Guamaré tomar medidas semelhantes para evitar despesas públicas com a festa deste ano. O anúncio foi feito dia (22) em nota oficial, logo após o recebimento da recomendação expedida pelo Ministério Público Estadual, publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial do Estado, para que o município não realize qualquer tipo de despesa que possua relação com a folia momesca.

A publicação do Ministério Público informa que a proibição dos gastos abrange a contratação de artistas, serviço de “buffets”, montagens de estruturas, fogos de artifícios e outros relacionados ao evento.

Segundo a nota oficial, o prefeito de Guamaré Hélio Miranda decidiu por atender a recomendação. A cidade está incluída pelo o Governo do Estado, através do Decreto n°. 25.535, de 23 de setembro de 2015, na relação dos municípios em situação de emergência devido à seca.

Desta forma, o Ministério Público recomendou a prefeitura de Guamaré para que se abstenha de efetuar qualquer despesa com o carnaval enquanto durar o decreto. O decreto de emergência tem prazo de encerramento para março de 2016.

A recomendação do Ministério Público Estadual, publicada na edição de ontem (22) no DOE, reforça que a administração decida pela não disponibilização de recursos públicos para o evento Carnaval. “O governo irá priorizar como já vem sendo feito, os recursos em obras, serviços permanentes, urgentes e prioritários para a população”, traz o texto publicado.

A decisão de Guamaré acompanha medidas semelhantes adotadas pelos prefeitos de Macau e Mossoró. As duas cidades também cancelaram o empenho de recursos públicos para os festejos de 2016. As duas prefeituras também recomendações do Ministério Público Estadual para que se abstivessem de qualquer gasto oficial com a festa.

Em Mossoró, a decisão foi anunciada pela secretária de Cultura, Isolda Dantas, que defendeu a iniciativa como medida de enfrentamento à crise. Com a decisão, foram cancelados os desfiles das escolas de samba, o concurso de Rei e Rainha, o Caia na Gandaia, entre outros. A prefeitura também vai deixar de conceder ajuda de custo às agremiações carnavalescas e blocos dos bairros da cidade.

Já em Macau, o anúncio do fim da festa deste ano foi feito pelo empresário Sérgio Lisboa, da X Entretenimentos, que até em dezembro firmou acordo com o executivo do município para bancar a folia deste ano. No último dia 14, por sinal, a empresa chegou a anunciar os nomes dos artistas para folia de fevereiro, como Grafith e Ricardo Chaves. Segundo o empresário, que publicou nota oficial em uma rede social, o cancelamento ocorreu após a prefeitura negar recursos para serviços de iluminação, limpeza, atendimento médico e segurança do evento.

Em 16 de janeiro, o Ministério Público Estadual (MPE) emitiu recomendação à prefeitura de Macau contra eventuais gastos nos festejos de carnaval.

Os promotores públicos alegam que o município passa por grave situação financeira, com déficit mensal de R$ 2 milhões, além de apresentar grave crise de abastecimento hídrico. Outra justificativa é a investigação de eventuais desvios de recursos nos contratos firmados com grupos musicais para o carnaval de 2011.