Autorização de drones para combate ao Aedes aegypti ficará mais rápida, garante Secretaria de Aviação

O prazo de análise dos pedidos dos órgãos públicos para uso dos drones será reduzido. A decisão foi emitida pela Secretaria de Aviação, em parceria com outras agências do governo nesta segunda-feira, 22 de fevereiro. As aeronaves, pilotadas remotamente, vinham sendo utilizadas para identificar possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti. O tempo mínimo de análise será de nove dias. 

Estados e Municípios encontraram nos drones ótimos aliados para ajudar no combate ao inseto que se tornou o principal vetor da dengue, chikungunya e zika. Por meio do drone, é possível acompanhar a situação de locais fechados, de difícil acesso e que não permitem a entrada dos agentes de saúde. 

Contudo, a utilização do equipamento precisa ser autorizada pelos órgãos reguladores e o processo podia demorar até dois meses; tempo precioso para conter a reprodução do mosquito. É o que explica o secretário de Navegação Aérea Civil da Secretaria de Aviação, Juliano Noman. 

“Antes desse trabalho coordenado pela Secretaria, o prazo para análise dos pedidos podia demorar 60 dias ou mais. Agora, com a parceira da Anac, Anatel e Decea, essas solicitações serão analisadas entre nove e 20 dias, no máximo”, afirma.

Para Noman, a proposta elaborada pelo grupo teve como motivação a sensibilização dos entes federados no combate ao Aedes aegypti. Foi desenvolvido um procedimento simplificado e exclusivo para este caso.

Atenção

O coordenador-geral de Planejamento de Navegação Aérea Civil e do grupo de trabalho pela Secretaria de Aviação, Giovano Palma, chama a atenção para os prazos de análise. “Esses prazos são para os órgãos avaliarem as documentações encaminhadas. É importante que o solicitante se certifique que todas as documentações estão corretas, conforme o padrão solicitado. Isso evitará que ocorra atrasos e os tempos sejam cumpridos”, alerta. 

A expectativa da Secretaria é que ocorra um aumento do número de pedidos às agências reguladoras. A divulgação, para estados e Municípios, da possibilidade de utilizar esses equipamentos no monitoramento dos focos do mosquito também deve elevar a quantidade de solicitações.

Veja aqui passo a passo para efetuar a regularização de drones