O Poder Judiciário potiguar dá prosseguimento, nesta
terça-feira(19), às discussões sobre o sistema prisional do Rio Grande do
Norte, tema que debateu, também nessa segunda-feira, em uma audiência pública,
realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na qual vários
órgãos públicos e entidades da sociedade civil debateram o tema "Cogestão
e Contratos temporários no Sistema Prisional'. Desta vez, Corregedoria Geral de
Justiça, por meio do desembargador Saraiva Sobrinho, a Ordem dos Advogados do
Brasil (seccional RN) e juízes criminais irão identificar os projetos em comum
e definir ações voltadas a melhorias nas unidades.De acordo com o juiz Gustavo
Marinho, coordenador do programa 'Novos Rumos na Execução Penal
' e da Central
de Penas Alternativas, a meta é trazer, mais uma vez, para a rodada de
discussões, a funcionalidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados
(APAC), instalada no município de Macau e que sugere um novo formato para a
aplicação de penas e para a ressocialização dos presos, chamados na unidade de
'reeducandos'.“Sempre traremos a Apac para essas discussões e queremos ver como
a parceria com a OAB pode ser ampliada nesse tipo de unidade”, aponta o juiz,
ao ressaltar que estão adiantadas as discussões sobre novas unidades APAC, em
São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu.O magistrado também antecipou que
a reunião, que se dará na sede da Corregedoria Geral de Justiça, deverá
discutir projetos que incentivam a leitura nas unidades prisionais,
desenvolvidos, igualmente, tanto pela OAB/RN, quanto pelo TJRN. “Os nomes são
diferentes, mas o objetivo é o mesmo. Queremos ver que ações temos em comum
voltadas ao mesmo fim”, destaca Marinho.
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