Na mesma sessão, os ministros da 2ª Turma decidiram conceder o pedido de habeas corpus a dois ex-diretores da Odebrechet. Márcio Faria da Silva e Rogério Araújo passarão a cumprir a pena em regime domiciliar e terão que adotar medidas alternativas, como usar tornozeleira eletrônica, não voltar a trabalhar e entregar os passaportes.Em seu voto sobre Marcelo Odebrechet, Teori afirmou que negava o pedido de liberdade porque o empresário havia tentado interferir nas investigações sobre o esquema de desvios da Petrobras. Gilmar Mendes, por sua vez, defendeu que a prisão era uma “medida excessiva”, porque não havia mais esse risco.O advogado do empreiteiro, Nabor Bulhões, disse que vai recorrer da decisão e entrar com embargos declaratórios na Corte para que a Turma reavalie a sua decisão.O julgamento sobre o caso de Marcelo Odebrecht já havia sido adiado duas vezes este ano. Em janeiro, em uma decisão monocrática, o presidente STF, Ricardo Lewandowski, havia negado o pedido de liberdade do empresário.Em março, o empreiteiro foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa na Operação Lava Jato.
terça-feira, 26 de abril de 2016
STF decide manter Marcelo Odebrecht na prisão
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