MPRN orienta compra de kits de sorologia de dengue e chikungunya

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), recomendou à Secretária Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte que adquira kits de sorologia de dengue e de chikungunya para que haja um aumento do número de análises realizadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (LACEN-RN).Como fundamento para expedir a recomendação, a 62ª Promotora de Justiça, Elaine Cardoso, levou em consideração o fato de que o LACEN não está realizando exames de detecção das arboviroses referidas por falta de insumos

, pois o Ministério da Saúde enviou poucos kits de sorologia para dengue e chikungunya, e, em inspeção ministerial realizada no LACEN, foi informada a inexistência de qualquer processo licitatório para a aquisição dos referidos kits. A situação demanda, assim, o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública.Outro ponto objeto da recomendação expedida pela 62ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuição na defesa da saúde pública, consiste na SESAP monitorar junto ao Ministério da Saúde o envio dos kits de PCR Tempo Real para detecção dos vírus chikungunya e zika a fim de voltar a realizar tais exames o mais rápido possível.A recomendação foi expedida nos autos do Procedimento Preparatório nº 01.2016. 1809-6 (PP nº 005/2016), cujo objeto é fiscalizar a ausência desses insumos, especialmente os voltados à detecção de arboviroses e influenza.