Prefeitos e governadores em todo o país já comemoram o que
será o fim do Piso Nacional dos Professores, proposta de Michel Temer (PMDB)
para aplicação em seu eventual governo. Matéria sobre isso foi publicada na
Folha de São Paulo no último dia 28.04.A ideia de Temer é modificar a Lei
11.738-2008 e criar um programa batizado de "Travessia Social", que
daria 'bônus' aos docentes que 'melhorassem' o desempenho dos alunos e também
'aperfeiçoassem' suas práticas pedagógicas. Ou seja, em vez de reajustes anuais
lineares a partir do mês de janeiro de cada ano para todos os educadores da
educação básica pública, tal como reza a lei 11.738-2008, apenas os educadores
que cumprirem as metas do 'novo' programa teriam direito a uma espécie de
abono, que sequer vai para a aposentadoria.
Desde 2009, os reajustes do piso se
dão pelo mesmo índice de crescimento do custo-aluno, sempre acima da inflação
oficial. Um atraso, diz especialista em educação"Essa proposta de Temer
representa um grande atraso para a educação pública e para a valorização dos
professores", alerta a Doutora em Educação Maria Esther Salgado. Explica a
educadora que o desempenho dos alunos não é resultado exclusivo da atuação dos
seus mestres, vez que o ensino-aprendizagem envolve diversos outros elementos,
como a estrutura das escolas, as condições de trabalho e o próprio nível
congnitivo de cada discente. Ao se querer reduzir tudo isso somente à atuação
do educador, tenta-se na verdade justificar a ausência de valorização desse
profissional pondo a culpa apenas nele mesmo. "Essa proposta não passa
portanto de golpe no magistério", conclui a Drª Esther.CNTE e sindicatos
dizem que não aceitam retrocessosTemer no entanto terá dificuldades para
implementar esse tipo de proposta. A CNTE e seus sindicatos em todo o país já
avisaram que não aceitam retrocessos na educação. Neste sentido, dizem que não
deixarão que se piore ou se extinga a Lei do Piso dos professores.
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