Registro de uniões homoafetivas mais que duplica no RN

O Rio Grande do Norte mais que dobrou o número de uniões estáveis homoafetivas de 2014 para 2015, subindo de 14 para 30 casos, informa a edição desta terça-feira do jornal Folha de S.Paulo.A reportagem atribui seu levantamento ao Colégio Notarial do Brasil, pontuando que São Paulo e Minas Gerais registraram os maiores números absolutos.Desde 2012, São Paulo é o Estado que registra o maior número de uniões estáveis homoafetivas, seguido sempre por Minas Gerais. Apenas nos cinco primeiros meses de 2016 foram registradas 358 uniões homoafetivas no país, das quais 76 em São Paulo –o que corresponde a 21% do total do país. No mesmo período, Minas Gerais registrou 69 uniões (19% do total).Com o reconhecimento, casais homossexuais têm os mesmos direitos e deveres das uniões estáveis entre homem e mulher, como direito a pensão e herança.

O presidente do Colégio Notarial do Brasil, seção São Paulo, Andrei Guimarães Duarte, diz que o crescimento das uniões está relacionado, principalmente, à busca da garantia dos direitos pelos casais.Os Estados do Amapá, Alagoas e Rondônia estão entre os que menos registram esse tipo de união desde 2011. Uma hipótese para essa variação entre os Estados brasileiros, segundo Andrei Guimarães, é o acesso da população à informação.