Auditores fiscais da Paraíba são condenados por cobrança de propina e ameaça

Dois auditores fiscais da Paraíba foram condenados por corrupção por terem sido denunciados pela cobrança de propina a empresários de João Pessoa para que fosse burlada a cobrança de impostos. Segundo o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), os dois também intimidavam as vítimas. A sentença foi protelada no dia 31 de maio, mas a informação só foi divulgada nesta terça-feira (7).

Segundo o processo, os condenados chegaram a cobrar de uma comerciante a propina de R$ 200 mil, posteriormente reduzida para R$ 120 mil. Porém, ela não aceitou a "proposta" e fez a denúncia.

Com a denúncia, foram investigados crimes de corrupção ativa cometidos pelos denunciados. A acusação revela que os auditores exigiram e solicitaram, para si, diretamente, vantagem indevida, para deixar de lançar e cobrar tributo, ou cobrá-lo parcialmente, da comerciante.A vítima foi cobrada por telefone e WhatsApp e chegou a encontrar novamente os dois auditores, que fizeram nova proposta, quando o valor da propina caiu de R$ 200 mil para R$ 120 mil, divididos em três parcelas de R$ 40 mil. Em outro encontro, a comerciante foi ameaçada.O juiz da 6ª Vara Criminal de João Pessoa, Rodrigo Marques Silva, disse que há base suficiente para condenação dos dois: "Está devidamente comprovado no caderno processual que os réus fizeram uso de suas funções públicas para exigir propina de contribuinte, devedor de impostos, e imperiosa se faz a condenação dos acusados e está caracterizada a ameaça, mesmo que velada, palavras capazes de incutir temor à vítima”.O magistrado estabeleceu pena de seis anos e oito meses, para um dos auditores, e de sete anos e 15 dias, para o outro, a serem cumpridas, ambas, em regime semiaberto. Eles também perderam os cargos que ocupavam no Estado.