Crédito extraordinário de R$ 150 milhões para eleições municipais foi liberado pela presidência

Crédito extraordinário de R$ 150 milhões para aplicar nas eleições municipais foi publicado nesta quinta-feira, 9 de junho, no Diário Oficial da União (DOU). O recurso liberado pela presidência da República deve financiar a gestão do processo eleitoral e suas atividades. O fim do financiamento eleitoral por empresas e o corte feito no orçamento para este fim angustiava os municipalistas.

Durante entrevista à Confederação Nacional de Municípios (CNM), ocorrida em maio, durante a XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o atual ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, sinalizou que o corta seria recomposto logo que houvesse a normalização na chefia do governo federal.  “Sem essa recomposição, nós teremos imensas dificuldades para realizar as eleições”, ponderou. 

Em outra entrevista, a imprensa nacional, Mendes disse que será necessário pelo menos R$ 250 milhões para realizar as Eleições Municipais, que ocorrerão em 2 de outubro deste ano. Ele destacou que houve corte em todas as áreas, mas que, no caso da Justiça Eleitoral, não há como adiar a questão, porque as eleições já estão marcadas.

A época o ministro destacou que as eleições custam em torno de R$ 750 milhões. “E o que houve é que, nesse aperto geral, manteve-se o número pedido pelo TSE em princípio, mas como o Fundo Partidário também sofreu um aumento significativo, foram destacados valores desses recursos para o Fundo Partidário e faltou para o TSE.  Então, dá-se a impressão que o pedido do TSE foi atendido, mas esqueceu-se que houve essa elevação do Fundo Partidário, que saltou de pouco mais de R$ 200 milhões para mais de R$ 800 milhões”, ponderou Mendes.