Em ofícios enviados à Procuradoria-Geral da República e à
Diretoria-Geral da Polícia Federal, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), ministro Gilmar Mendes, comunica e pede a investigação de diversas
ocorrências de pessoas que justificaram a ausência e tiveram o voto
efetivamente registrado na urna durante as Eleições 2014.O ministro classificou
tais ocorrências como de grande “gravidade” e “com fortes indícios de prática
criminosa”. “As pessoas justificaram a ausência e aparecem como votantes.
Alguns casos podem decorrer de erros administrativos. Mas, como em algumas
seções eleitorais há coincidências muito expressivas, a preocupação é que tenha
ocorrido algum tipo de distorção, por isso, pedimos as investigações”
, disse o
ministro Gilmar Mendes.O pedido de investigação, que deve abranger todo o
território nacional, foi feito com base no artigo 5º do Código de Processo
Penal, que prevê a abertura de inquérito policial quando solicitado por uma
autoridade judiciária.“Ao efetuar cruzamento entre as justificativas por
ausência na votação com a base de dados dos eleitores que efetivamente votaram,
foi possível constatar o registro de voto por parte de eleitores que
justificaram o não comparecimento”, explicou o presidente no documento. A
identificação dessas ocorrências só foi possível graças à informatização do
processo eleitoral.Essas coincidências foram verificadas a partir do sistema de
batimento utilizado pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE,
que permite verificar esse tipo de ocorrências. De acordo com o secretário de
TI, Giuseppe Janino, “a urna eletrônica e todos os sistemas em torno dela
viabilizaram a identificação dessa prática, que é uma prática de procedimento, e
não uma falha na tecnologia”.Durante videoconferência realizada na noite desta
quinta-feira (9,) o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, informou os
presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) sobre os pedidos de
investigação.
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