quinta-feira, 9 de junho de 2016

RAFAEL MOTTA SE POSICIONA CONTRA AÇÕES QUE DISCRIMINAM HOMOSSEXUAIS

O deputado federal Rafael Motta utilizou o perfil oficial dele no Instagram (@RafaelMottaRN) para criticar a portaria 158/2016 do Ministério da Saúde e a resolução 43/2014 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que consideram os homens homossexuais inaptos para a doação sanguínea por 12 meses após a relação sexual. Assim como o PSB, que ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no STF contra as medidas, Rafael Motta as vê como um absurdo tratamento discriminatório por parte do Poder Público em função da orientação sexual. Veja a fala do parlamentar no Instagram:
"Nós, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), ingressamos com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a portaria 158/2016 do Ministério da Saúde e a resolução 43/2014 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que consideram os homens homossexuais inaptos para a doação sanguínea por 12 meses após a relação sexual. Essas medidas escancaram um absurdo tratamento discriminatório por parte do Poder Público em função da orientação sexual. Por isso, defendo a as medidas.

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