A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Norte realizou nesta sexta-feira (10) uma audiência com
representantes do município de Monte das Gameleiras para acordo referente ao
bloqueio de R$ 235 mil por não ter efetuado o pagamento de precatórios. O
bloqueio de R$ 54 mil foi feito após o ente devedor ter sido notificado sobre a
obrigação de fazer o adimplemento do débito, com prazo de 30 diasEm audiência,
o prefeito, o procurador de Monte das Gameleiras e o representante da parte
credora entraram em acordo e os recursos que já havia sido bloqueados foram
liberados para o beneficiário. O restante da dívida que corresponde a R$ 171
mil vai ser paga em quatro parcelas, duas por mês.Para o chefe da Divisão de
Precatórios do Judiciário potiguar, juiz Bruno Lacerda, a expectativa é que a
dívida do município esteja paga até o dia 10 de agosto. Lacerda lembra que a
Presidência do Tribunal pretende realizar encontro regional para tratar das
questões das dívidas dos entes municipais, observância ao cumprimento de quitar
as parcelas e oferecer orientação para os município.
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